Entre os dias 9 e 13 de março, a OAB/RS integra a mobilização estadual da campanha nacional “Elas em Pauta”. O projeto, organizado no estado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), é voltado à solução consensual de conflitos em ações trabalhistas envolvendo mulheres. A Ordem gaúcha apoia a ação, que incentiva a inclusão em pauta do maior número possível de processos em que mulheres figurem como reclamantes, visando dar maior celeridade e visibilidade às demandas que atingem o público feminino no mundo do trabalho.

A mobilização ocorre no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e abrange Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Varas do Trabalho em todo o Rio Grande do Sul.

“A OAB/RS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o fortalecimento de mecanismos que agilizem a entrega da justiça. O apoio à campanha ‘Elas em Pauta’ é fundamental para conferir visibilidade às demandas femininas no mercado de trabalho e promover a resolução consensual de conflitos, garantindo que advogadas e suas clientes tenham um ambiente favorável ao diálogo e ao respeito às suas especificidades”, destaca a vice-presidente da seccional gaúcha, Claridê Chitolina Taffarel.

Foco na conciliação e equidade

Instituída pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a campanha “Elas em Pauta” estimula a inclusão de processos trabalhistas femininos em pauta temática em qualquer fase processual. O foco é a solução amigável e justa, permitindo que magistradas e magistrados identifiquem ações com potencial conciliatório para designar audiências tanto presenciais quanto virtuais. A proposta reforça ações institucionais voltadas à promoção da equidade de gênero no Judiciário, alinhando-se aos princípios de acesso à justiça e cidadania.

A inclusão do processo na semana temática pode ser solicitada diretamente por advogadas e advogados, pela própria parte interessada, por iniciativa do juízo ou pelos coordenadores dos Cejuscs. Segundo o TRT4, o objetivo é conferir maior atenção a essas demandas, criando um ambiente propício à construção de soluções adequadas às especificidades de cada caso. Em Porto Alegre, a maioria das audiências previstas ocorrerá de forma presencial, enquanto em cidades como Santa Maria haverá divisão entre os formatos on-line e físico.

Locais de atendimento e Cejuscs

Os pedidos de inclusão podem ser encaminhados diretamente aos canais de atendimento das Varas do Trabalho ou aos Cejuscs do TRT4. Confira os locais e canais disponíveis:

• Porto Alegre (1º Grau):

Avenida Praia de Belas, nº 1.432 – Foro 1/Galeria | [email protected].

• Santa Maria:

Alameda Montevidéu, nº 233 | [email protected].

• Caxias do Sul:

Rua da Vindima, nº 303 | [email protected].

• Passo Fundo:

Rua General Osório, nº 937 | [email protected].

• Pelotas:

Rua 29 de Junho, nº 160 | [email protected].

• Rio Grande:

Rua Valporto, nº 485 | [email protected].

• Bento Gonçalves:

Avenida Presidente Costa e Silva, nº 261 | [email protected].

• CEJUSC-JT – 2º Grau:

Avenida Praia de Belas, nº 1.100, sala 103 (Prédio-sede), Porto Alegre | [email protected].

Para mais informações, os profissionais podem entrar em contato com as unidades pelos telefones indicados nos portais oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Fonte: OAB/RS