A diretoria da OAB gaúcha lida com um novo problema: o crescente número de reclamações sobre as deficiências do saite do TJRS. Ferramenta imprescindível para a consulta processual e pesquisa jurisprudencial, o
http://www.tj.rs.gov.br/ é também o único meio de acessar o Diário da Justiça eletrônico.
Só na última sexta-feira (02), por via eletrônica, chegaram à Ordem as mensagens de quatro advogados. A essência é a mesma: os serviços prestados são deficientes, desde janeiro. No mês de maio, o registro de reclamações é superior a 30.
Desde o dia 20 de março, o Diário da Justiça deixou de ser impresso e circula somente na Internet. Na referida data entrou em vigência da Lei n° 11.419/2006, que trata da tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais por meio digital.
O DJ Eletrônico já vem sendo veiculado no saite do TJRS, de segunda a sexta-feira, a partir das 7 horas, desde 04 de setembro do ano passado. Não há edições nos feriados nacionais, estaduais e nos municipais de Porto Alegre.
Para acessar o DJE não há necessidade de qualquer tipo de cadastramento. O sistema de busca deveria facilitar a localização da informação a partir, por exemplo, do nome da parte, nome do advogado, número do processo, data ou palavras-chaves.
O TJRS chegou a ter premiado o projeto Diário da Justiça Eletrônico. O prêmio
“CIO Gov de SUCESU 2006” foi concedido, em setembro passado, no
"Fórum CIO Gov Brasil 2006", realizado na Bahia.
O TJRS já havia recebido o prêmio
“CIO Brasil de Governo de SUCESU 2005”, pelo projeto de sessões informatizadas e assinatura digital.
Criada em 1965, a Sociedade de Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários (SUCESU) conta com cerca de 105 mil associados. É uma entidade civil sem fins lucrativos, de representação política de seus sócios e de coordenação, promoção, execução e indução de atividades no setor de informática e telecomunicações.
VEJA AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS PELA OAB-RS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA
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"Os responsáveis pelo saite do TJRS poderiam consultar o pessoal da Justiça Federal a respeito de ferramentas para Internet. É irritante a dificuldade para acessar o saite do TJ gaúcho, especialmente no período da tarde".
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"O saite continua deficiente; sua morosidade é enervante. Sabemos todos, advogados militantes, que dita ferramenta de trabalho é de importância vital no dia a dia da nossa atividade laboral".
* "Em janeiro passado mantive contato telefônico (fone 51-320.7540) com o Setor de Informática do TJRS, reclamando contra a deficiência. Admitiu o servidor que me atendeu que o problema verdadeiramente existia. Disse, também, que era em decorrência de ajuste do sistema, inclusive com a troca de máquinas. Assegurou que a partir de fevereiro o novo sistema estaria a pleno e que eu ficaria surpreso com a grande melhoria a ser vivenciada. Entretanto, nada disto aconteceu. Já se passou quase meio ano".*
"Estamos em junho e o TJRS ainda não melhorou a acessibilidade ao seu saite. No turno da tarde é um suplício tentar acessar o DJ on line".
CONTRAPONTO
O
Espaço Vital pediu, hoje (04) pela manhã, a manifestação da Assessoria de Comunicação Social do TJRS. A resposta - ainda não recebida até o fechamento desta edição (9 h.) - será aqui veiculada amanhã (05).
