O Conselho Federal da OAB integrará o grupo de trabalho criado ontem (08) em reunião realizada no Supremo Tribunal Federal  para instalar os Juizados Especiais aéreos ainda este ano nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, para minimizar os prejuízos aos passageiros decorrentes da crise do “apagão aéreo”. A Ordem propôs que haja defensores públicos nos Juizados.

Da reunião de ontem participaram a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, representantes da Gol, Tam,  Infraero, Tribunais de Justiça e o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp.

Os primeiros Juizados Especiais serão instalados nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Santos Dumont, Galeão e no de Brasília para tentar amenizar pequenos litígios emergenciais decorrentes da crise e fazer valer direitos dos consumidores. É o caso da garantia do acesso do passageiro a informações fidedignas sobre atrasos e cancelamentos de vôos, do direito a hospedagem em hotéis caso o vôo seja cancelado, de ressarcimento de valores a passageiros, direito à alimentação em caso de atrasos superiores a quatro horas e overbooking.

A OAB gaúcha pediu que a criação seja extendida ao Rio Grande do Sul.  A princípio, a idéia do STF é de que os Juizados fiquem inicialmente apenas nos cinco aeroportos referidos, mas o grupo de trabalho vai acompanhar o andamento de todas essas questões e, se houver necessidade, proporá a sua instalação em outros aeroportos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759