Novo paradigma no âmbito da Justiça, a cultura da pacificação de conflitos vem ganhando força no Brasil. Potencializado pelas ações de mediação e de práticas restaurativas, a nova postura visa a preparar os operadores do Direito – advogados, especialmente – para encontrar alternativas pacíficas ao invés da busca de soluções pelo confronto judicial.

“Preocupa-se, essencialmente, com a pacificação dos conflitos e com a distribuição de responsabilidades entre as partes”, explica o presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, advogado Ricardo César Dornelles.

O assunto será debatido às 15h desta quinta-feira (09), no Auditório Guilherme Schültz Filho, no 9º andar da sede da OAB gaúcha (Rua dos Andradas, 1261), em Porto Alegre. O encontro, com entrada franca, integra as comemorações da Semana do Advogado, promovida pela OAB/RS.
 
Conforme Dornelles, que coordenará o painel, as práticas da mediação e da justiça restaurativa trazem importantes vantagens, que ele enumera: 1) os conflitos podem ser resolvidos pelas próprias partes, que poderão, assim, restabelecer relações harmoniosas; 2) com as soluções pacíficas, haveria uma diminuição no número de processos judiciais, colaborando para desafogar o Judiciário; 3) os operadores do Direito ganhariam maior consciência de seu papel de agentes transformadores da realidade social.

“Todos os envolvidos são beneficiados por esta nova atitude diante dos litígios”, afirma o advogado.

Segundo ele, a mediação e as práticas restaurativas vêm sendo bastante utilizadas na Europa e nos Estados Unidos desde a década de 70 e, na Argentina, por exemplo, o procedimento é obrigatório, antes de algum caso ser levado à Justiça.

Também participarão do debate as advogadas Nelnie Lorenzoni e Lisiane Lindenmeyer Kalil, ambas integrantes da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759