O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, anunciou ontem (19) que o Conselho Federal da entidade criará um grupo de trabalho para acompanhar as investigações que serão feitas no setor aéreo brasileiro. Por telefone, o advogado César Britto assegurou ao dirigente gaúcho que o grupo terá o mesmo formato do grupo recém formado pela OAB gaúcha para analisar também as causas do acidente com o avião da Tam que matou dezenas de gaúchos. Entre os mortos estão três advogadas e três advogados.

O anúncio feito pelo presidente da OAB gaúcha ocorreu durante a entrega de um dossiê elaborado pela Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), presidida pelo advogado Claudio Candiota Filho.

O dossiê comprova que, em 13 de novembro de 2006, a Andep entrou com uma representação no Ministério Público pedindo "a reversão do processo de deterioração do sistema nacional de Aviação Civil".

O grupo de acompanhamento, tanto da Ordem gaúcha quanto da OAB nacional, também apresentará propostas para solucionar a calamitosa situação em que se encontra a aviação brasileira. Candiota Filho foi convidado por Lamachia a integrar o grupo de trabalho da OAB/RS, que será coordenado pela conselheira seccional Teresa Cristina Fernandes Moesch.

Na opinião de Candiota, o caos do setor aéreo, ao contrário do que vem sendo divulgado, não começou com o acidente da Gol, ocorrido no ano passado. "O caos é decorrência da anomalia conhecida como loteamento de cargos, que passou a ser praticada no Sistema de Aviação Civil, a partir da criação do Ministério da Defesa, que jamais foi ocupado por técnicos", afirmou.

Candiota disse hoje (20) ao Jornal da Ordem que vivemos o impasse do "apertem os cintos, pois ninguém sabe quem manda". O advogado explicou que "a crise aérea agravada com o segundo grande acidente aéreo em dez meses reacendeu a polêmica sobre a falta de comando no setor da aviação civil". Ele lembra que o Ministério da Defesa foi criado em 1999, como forma de passar o comando para autoridades civis. 

Nessa estrutura, em vigor até hoje, o ministro da Defesa tem como subordinados os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mas, na realidade, os militares nunca aceitaram a mudança, o que acaba provocando conflitos de poder e a ausência de um responsável único, e forte, para as ações do setor. São vários órgãos técnicos e suas complicadas siglas espalhados entre a Aeronáutica e a Defesa, sem um comando geral.

Para parlamentares, governistas ou de oposição, o ministro da Defesa, Waldir Pires, foi colocado de lado no processo. O Palácio do Planalto passou a tratar dos problemas do setor. Desde a greve dos controladores de vôo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa ação descoordenada, conversa diretamente com o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e, às vezes, com o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759