As aproximadamente 78 mil ações individuais de cobrança das diferenças de remuneração das cadernetas de poupança decorrentes dos sucessivos planos econômicos estão suspensas pelos magistrados dos Juizados Cíveis de Porto Alegre, por iniciativa própria, sempre que houver contra a mesma instituição financeira ação coletiva proposta com os mesmos objetivos.

A decisão dos juízes de suspender a tramitação das ações foi apreciada na última sessão do Conselho Seccional da OAB que, por unanimidade, posicionou-se contrariamente à paralisação e delegou à diretoria da Ordem gaúcha as providências pertinentes.

Na próxima sexta-feira (17), pontualmente às 14h., na Escola da Magistratura, a OAB participa do debate promovido pelo Centro de Estudos do TJRS com o tema "Diferenças de poupança: ações coletivas e direitos individuais".  Comporão o painel um advogado, um juiz de primeiro grau, um desembargador, um representante do Ministério Público e um representante da Defensoria Pública.  

O representante da OAB-RS será o advogado César Souza, conselheiro seccional e  vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça da entidade.
 
Cada um dos debatedores terá dez minutos para pronunciamento informal e objetivo sobre o tema, após o que se seguirá debate com os presentes.
 
A  Ordem disporá de 20 vagas para assistentes, que poderão participar dos debates. Como a entidade avalia que o assunto é de grande relevância para a Advocacia, estas vagas estão sendo colocadas à disposição dos interessados e serão preenchidas - por ordem de chegada - a partir da solicitação, por correio eletrônico.

Faça sua inscrição. A nominata dos primeiros inscritos será veiculada na edição de amanhã do Jornal da Ordem.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759