Ao fim do ano de 2007, foi apresentado recorde no número de processos solucionados pelo TST: 152.621, um aumento de 12% com o ano passado, quando foram julgados 135.718 processos.

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, declarou, em sessão do Órgão Especial, que estes são resultados de vários fatores e diversas medidas tomadas ao longo do ano.
 
Em 2007, com o estabelecimento da Emenda constitucional nº 45/2004, o TST completou a sua nova composição. Mais seis ministros tomaram posse, e outros dois preencheram vagas já existentes.

O TST passou a somar, assim, 27 integrantes, além de criar a Sétima e Oitava Turmas, que são responsáveis principalmente por recursos de revistas e agravos de instrumentos, os tipos de processo mais comuns no TST.
 
O ministro Rider Nogueira lembrou que, mesmo com as novas turmas só tendo sido instaladas em outubro e novembro respectivamente, já se percebe um aumento na produtividade do TST.

Para o ano de 2008, espera-se que as modificações aumentem em 30% o número de processos julgados.

Além das novas Turmas, o TST instalou, em dezembro, o Órgão Especial, composto por 14 membros. Participam os sete ministros mais antigos e outros sete eleitos pelo Tribunal Pleno.

Para ser possível a formação de novos gabinetes e o ingresso de novos ministros, o TST reformou significativamente a sua estrutura administrativa no segundo semestre. Introduziu amplas alterações estruturais, extinguiu e ajustou setores, tudo para racionalizar a rotina administrativa e agilizar os procedimentos e o julgamento dos processos.

Também foi realizado, entre agosto e dezembro, um grande mutirão com servidores de gabinetes, que trabalharam em fins de semana e feriados na apreciação de recursos de revistas, agravos de instrumento e embargos. No período, foram examinados mais de 21 do tipo. Os procedimentos de triagem dos agravos de instrumento foram formalizados com a criação da Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual.

Os que não preenchiam os requisitos extrínsecos de admissibilidade são despachados pelo ministro presidente via assinatura digital. Dos 64 mil processos triados, 10.407 foram despachados pela Presidência até outubro, pois não preenchiam os requisitos necessários para sua admissão.

A Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu ferramentas que permitem a elaboração de minutas de votos e despachos em lote por meio de assinatura digital dos ministros. Foi criado também o Gabinete Virtual, possibilitando o acesso remoto à rede do TST.

Além disso, os servidores foram treinados para utilizar os novos recursos. A pretensão é que no ano que vem seja implementado, de forma definitiva, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que entrou em operação em dezembro, em caráter experimental e sem cunho oficial.

Um convênio assinado com a Secretaria da Receita Federal permite que os juízes do trabalho tenham acesso em tempo real, pela internet, aos dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, o que facilita a execução das ações. Um outro convênio, esse com a Ordem dos Advogados do Brasil, dá acesso ao seu banco de dados.

Além disso, o TST assinou contrato com a Embratel, permitindo a criação de uma rede de dados que interligará todos os órgãos do Judiciário Trabalhista, e com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Sepro), visando o desenvolvimento do sistema Unificado de Administração Processual, que resultará na implementação do processo virtual.

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Fonte: TST

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759