A OAB/RS informa que os trabalhos de restauração dos serviços e sistemas de informática do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) prosseguem e, entre os avanços, voltaram ao pleno funcionamento plataformas que estavam operando com restrições, como o Portal do Processo Eletrônico (PPE), e-Themis e Themis1G de POA. O DRS (utilizado para a gravação de audiências) está apto para utilização, desde que liberados os equipamentos após a revisão pelo setor de informática, o que está ocorrendo ao longo desta semana.

Na tarde dessa segunda-feira (10/5) foi restabelecido o site do TJRS, que havia sido substituído temporariamente por uma página estática. Em razão de o trabalho de recuperação ainda estar em andamento, alguns links ainda estão indisponíveis e pode ser registrada instabilidade temporária.

As pastas de rede estão em processo de recuperação, o que inclui os modelos de documentos.

Paralelamente, avança a revisão dos equipamentos nos prédios de 1º e 2º Graus da Justiça estadual. O procedimento prevê a liberação de um kit básico para o funcionamento mínimo das unidades judiciais e demais setores, que prevê: verificação e reinstalação do computador do DRS nas salas de audiências, da vigilância predial, de até dois computadores por setor, do equipamento do magistrado e de até dois por assessoria.

Esse trabalho consiste em uma reinstalação limpa e permite o acesso aos sistemas judiciais e administrativos, sendo necessário contato com a central de atendimento (CADI) para uso dos demais programas e configurações específicas de cada prédio - quando aplicável.

Após a conclusão desta primeira etapa de revisão, os demais equipamentos serão gradativamente revisados até que todas as máquinas sejam abrangidas e possam ser liberadas para uso.

Já estão liberados para uso local os computadores de áreas-chave dos prédios do Palácio da Justiça e Tribunal de Justiça, bem como dos gabinetes do TJRS (prédio Anexo), com o chamado kit básico. Nos foros regionais de Porto Alegre a tarefa já foi concluída. No Foro Central da Capital, prédios I e II, e nos demais foros do estado o trabalho está sendo realizado.

O acesso remoto via Metaframe e VPN segue vedado.

O cronograma de revisão será divulgado em breve, com publicação de planilha no site (Intranet).

A previsão de retorno à normalidade é a primeira quinzena de junho.

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.

Todos os progressos obtidos, como já vêm ocorrendo, serão amplamente divulgados, com total transparência. Os serviços e sistemas operantes e os comunicados oficiais estão reunidos no site do TJRS.

Confira os sistemas já recuperados e os que estão em processo de restauração (para esses casos, veja abaixo orientações da Corregedoria-Geral da Justiça):

Sistemas de comunicação

• CADI operacional
• Callcenter – operacional
• Webmail operacional
• Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB operacionais
• Site operacional para o público interno e externo

Sistemas Judiciais

• eproc 1G e 2G operacionais
• Portal do Processo Eletrônico (PPE) operacional – superadas as restrições
• e-themis operacional – superadas as restrições
• Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs) operacional (ainda sem as integrações com os demais sistemas judiciais)
• Themis 2G operacional (com restrições)
• TJP operacional
• Plantão WEB 1G operacional
• Plantão WEB 2G recuperação
• Themis 1G de POA (processos físicos) operacional – superadas as restrições
• Themis 1G das comarcas do interior em recuperação
• Alvará de Folha Corrida operacional
• Sistema DRS (gravação de audiências) operacional – liberação depende da revisão das máquinas das salas de audiências
• Alvarás Eletrônicos em recuperação

Sistemas Administrativos

• ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) operacional
• GRP Thema (porção web do sistema Thema) operacional
• Pastas de rede em recuperação inicial
• Sistema SELO operacional
• Integração do SELO com as serventias em recuperação final
• Portal Extrajudicial em recuperação intermediária
• Prect (precatórios) operacional
• DJE (Diário da Justiça eletrônico) em recuperação
• ThemisAdmin operacional (com restrições)
• Sistema de Gestão de Estágios (SGE) em recuperação

Orientações da Corregedoria-Geral da Justiça:

Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:

• Diário da Justiça Eletrônico: indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21
• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
• RPVs estaduais: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS

• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.
Público interno

Os sistemas de processo eletrônico eproc e eThemis1g estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços:
• Diário da Justiça Eletrônico: as comunicações expedidas a partir de 27/04/2021 foram enviadas para publicação no DJE, porém ainda não houve publicação de edições do DJE a partir de 28/04/21. Serão desabilitadas as opções de expedição no eproc de 1º e 2º grau até que a situação seja normalizada
• Envio de Cartas ARs para os correios: os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e, consequentemente, o retorno ao processo
• Certidões negativas e alvará de folha corrida no site do TJRS: disponíveis para emissão no site do TJRS. Certidões internas estão indisponíveis no Themis1g, até o restabelecimento deste sistema
• Guias de custas e depósitos judiciais: podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Desta forma o sistema não está gerando a atualização da situação da guia e o respectivo evento correspondente ao pagamento (no eproc). Diante disso, a confirmação de pagamento deverá ser realizada com a verificação dos autos, evitando cobranças em duplicidade, até que seja restabelecida a comunicação
• Expedição de alvarás eletrônicos: indisponível
• Envio das RPVs estaduais para a Secretaria da Fazenda do RS: podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS
• Para o sistema eThemis1g, as petições protocoladas pelo advogado no PPE serão anexadas ao processo somente após a normalização dos sistemas e suas integrações. Por isso, a orientação aos advogados é de não protocolar petições urgentes pelo PPE
• Peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre
• Pré-cadastro com originário físico de processos do interior no eproc: indisponível até o restabelecimento do Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre. 

Informações do TJRS

Fonte: OAB/RS