A OAB/RS e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem a 2ª edição do Curso O novo CPC passado a limpo: do cumprimento de sentença e da execução ao sistema recursal. A aula inaugural do curso, que traz pautas diferentes e complementa a primeira edição, inicia na próxima segunda-feira (15), das 19h às 22h, no auditório da Ordem gaúcha, 2º andar (Rua Washington Luiz, 1110).
A partir dessa data, o curso ocorrerá todas as segundas-feiras, de agosto a dezembro. A coordenação é da diretora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rosângela Herzer dos Santos, e do diretor de Cursos Especiais da ESA, Darci Guimarães Ribeiro.
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Segundo a diretora-geral da ESA, como braço cultural da Ordem gaúcha, a Escola tem como princípio basilar proporcionar o aperfeiçoamento dos advogados. “Com a vigência do novo CPC, nós temos a missão de levar esse estudo minucioso e fundamental do novo texto ao profissional”, justificou.
De acordo com Darci Guimarães Ribeiro, o curso vai qualificar o advogado para melhorar o exercício profissional. “O advogado deve se inscrever, pois aquele que não souber sobre o novo Código do Processo Civil não terá condições de atuar como um representante da cidadania, cumprindo o papel do artigo 133 da Constituição Federal”, enfatizou.
Veja as aulas do mês de agosto
15/08 - Recursos para o STF e para o STJ. Recurso especial e extraordinário repetitivos – Professor Ernesto José Toniolo.
Doutor e mestre em Processo Civil pela UFRGS. Professor dos cursos preparatório da FMP, do curso de especialização em Direito Processual da UNISC (EAD), do curso de especialização em Processo Civil da ESMAFE/RS (presencial e EAD), dos cursos de especialização em Processo Civil e Direito do Estado da UniRitter e do curso de aperfeiçoamento em Processo Civil da Rede e-Jus (EAD). Professor do curso de atualização em Processo Civil da Rede e-Jus (EAD). Procurador do Estado do RS, com atuação em Brasília com o STF e o STJ.
22/08 – Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidades – Professor Felipe Scalabrin
Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Professor do curso de Direito da São Judas Tadeu – Faculdades Integradas/RS e coordenador do projeto O impacto do Novo Código de Processo Civil na garantia do contraditório enquanto desdobramento da dignidade da pessoa humana na mesma Instituição. Professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS).
29/08 – Execução das Obrigações de pagar quantia contra devedor solvente fundadas em título judicial e extrajudiciais. Aspectos procedimentais. – Professor Luís Alberto Reichelt.
Mestre e doutor em Direito pela UFRGS. Procurador da Fazenda Nacional. Professor nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da PUC/RS. Palestrante convidado da ESA – OAB/RS.
------Professores do Curso:
Araken de Assis
Desembargador aposentado do TJ/RS. Professor Titular da PUCRS. Doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-Diretor-Geral da ESA. Ex-Secretário-Geral da OAB/RS. Ex-Conselheiro da OAB/RS. Advogado.
Artur Torres
Laureado. Especialista em Processo Civil. Mestre e doutor em Processo Civil. Professor de Direito Processual Civil na PUC/RS. Advogado.
Darci Guimarães Ribeiro
Advogado. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze-Itália. Doutor pela Universitat de Barcelona. Mestre e especialista pela PUC/RS. Professor titular da UNISINOS e PUC/RS. Diretor de cursos especiais da Escola Superior de Advocacia – OAB/RS. Conselheiro seccional da OAB/RS.
Felipe Scalabrin
Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Professor do curso de Direito da São Judas Tadeu – Faculdades Integradas/RS e Coordenador do projeto O impacto do Novo Código de Processo Civil na garantia do contraditório enquanto desdobramento da dignidade da pessoa humana na mesma Instituição. Professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS).
Jaqueline Mielke
Advogada Militante. Mestre e doutora em Direito Processual Civil pela UNISINOS. Professora de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior. Professora do Pós-Graduação Strictu Sensu da Faculdade IMED.
José Bernardo Ramos Boeira
Advogado. Mestre e doutorando pela PUC/RS. Professor da PUC/RS e AJURIS.
Luís Alberto Reichelt
Mestre e doutor em Direito pela UFRGS. Procurador da Fazenda Nacional. Professor nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da PUC/RS. Palestrante convidado da ESA – OAB/RS.
Luís Gustavo Andrade Madeira
Advogado. Especialista e mestre em Processo Civil. Doutorando em Filosofia pela PUC/RS. Professor da Escola Superior da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público. Professor titular da Faculdade de Direito da PUC/RS. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.
Miguel do Nascimento Costa
Mestre pela Universidade do Vale dos Sinos. Especialista em Processo Civil pela UniRitter. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UniRitter. Advogado. Coordenador da Assessoria Jurídica do Centro Universitário La Salle. Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil dos cursos de graduação em Direito do Unilasalle – Canoas/RS e UniRitter – Canoas/RS. Professor Convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC/RS, Feevale – Novo Hamburgo/RS, IMED – Passo Fundo/RS, UNISC – Santa Cruz/RS e FADERGS – Porto Alegre/RS.
Sérgio Luis Wetzel de Mattos
Advogado. Mestre e doutor em Direito pela UFRGS. Professor da Faculdade de Direito da FMP – Fundação do Ministério Público.
Stefani Urnau Bonfiglio
Doutoranda em Direito na Unisinos. Mestre em Direito pela Unisinos (2003). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Itajaí (1996). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Univates com atuação na área de Direito Processual Civil. Advogada. Palestrante convidada da Escola Superior de Advocacia – OAB/RS.
Investimento
Modalidade presencial
Público geral – R$ 400
Advogados com mais de cinco anos de inscrição em dia com a anuidade – R$ 360
Advogados com até cinco anos de inscrição em dia com a anuidade – R$ 320
Estudantes – R$ 280
Estagiários inscritos na OAB – R$ 200
Modalidade EaD – R$ 200
Fonte: OAB/RS
