A nova tabela de honorários advocatícios será pauta da sessão desta sexta-feira (21) do Conselho Seccional da OAB/RS. Os debates iniciam às 14h, na nova sede da entidade. A última planilha é de 2001, e está desatualizada em relação a valores e a procedimentos judiciais e extra-judiciais surgidos desde então.

Uma comissão formada pelos advogados e conselheiros seccionais Rosângela Herzer dos Santos, Nelson Robert Schonardie e José Carlos Carles de Souza, foi responsável por elaborar o anteprojeto da nova tabela de honorários. Após a formatação do documento inicial, a Ordem gaúcha disponibilizou a tabela para sugestões dos advogados através do site da entidade.

“Ao disponibilizar o projeto na internet para proposições da classe, incentivamos os advogados a colaborarem, com suas críticas e sugestões, com o trabalho da comissão, de forma plural e democrática. Foram mais de 600 e-mails encaminhados com propostas para diversas áreas do Direito”, destaca o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia.

Além de colher sugestões pelo site, a Ordem gaúcha realizou audiência pública sobre o tema, visando à melhoria do projeto da nova tabela. Na ocasião, houve ampla participação da classe, que debateu o assunto durante de três horas.

“Entre as novidades presentes na planilha atualizada estão as áreas do Direito Ambiental, de Trânsito e dos Juizados Especiais”, ressalta Rosângela, que informou que a comissão promoveu uma pesquisa nas tabelas de honorários advocatícios das seccionais de todo o país a fim de confrontar e coletar dados que colaborassem na elaboração da nova tabela.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759