Más informações - A Metalúrgica Santana Ltda., de Goiás, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 2,5 mil um ex-empregado por tê-lo chamado de “cobra cascavel” e fornecido informações desabonadoras sobre ele a futuros empregadores. A decisão, da 2ª  Turma do TST, restabeleceu sentença de primeiro grau no mesmo sentido, que fora reformada pelo TRT-18. Segundo o acórdão,  “o trabalhador faz jus à reparação por danos morais quando seu ex-empregador, excedendo os limites de simples referências relacionadas à prestação de serviços, divulga aspectos de sua personalidade, propagando informação genérica lesiva a sua honra e imagem”. (RR nº 650/2002-012-18-00.7).

Dinheiro - O Conselho Nacional de Justiça vai julgar todos os processos que tratam sobre teto remuneratório dos magistrados e servidores do Judiciário nas sessões extraordinárias previstas para hoje (05) e amanhã (06).

Quem sobe ! (1) - O Órgão Especial do TJRS elegeu, ontem, o desembargador Gaspar Marques Batista como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do RS. A vaga surgiu com a posse do desembargador João Carlos Branco Cardoso no cargo de vice-presidente e corregedor do TRE. O desembargador Gaspar formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, em 1971. Foi nomeado juiz de Direito em dezembro de 1975.

Quem sobe! (2) - Na vaga aberta com a recente aposentadoria do desembargador Antonio Carlos Netto Mangabeira, o Órgão Especial do TJRS aprovou na tarde de ontem (04) a promoção do juiz Nelson José Gonzaga, atualmente o mais antigo na comarca de Porto Alegre e titular da 5ª Vara de Família e Sucessões. Gonzaga é magistrado há 29 anos e está há 18 na Capital.

Em casa - João Batista Urrutia Jung, um dos sócios da Portocred - e que foi preso na Operação Ouro Verde - está agora detido em sua casa (Rua Barão de Santo Angelo, em Porto Alegre), por decisão judicial, depois de ser ontem (04)  interrogado no processo. Sua defesa pediu que fosse fixado um horário para que ele possa tomar sol e praticar exercícios. O Ministério Público Federal mostrou-se contrário ao pedido, pois o regime de prisão domiciliar, por suas características excepcionais, já permite que o custodiado possa praticar exercícios e tomar banho de sol dentro de casa, especialmente nas sacadas do apartamento de 6º andar onde João Batista reside.  As informações são do saite Vide Versus.  (Proc. nº 2007.71.00.001796-5/RS).

No processo - Na audiência de ontem (04), o juiz federal Paulo Mário Canabarro Trois Neto, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre,  cientificou os advogados que os depoimentos foram registrados em meio audiovisual e, independentemente de novas intimações, o termo de transcrição será juntado aos autos no próximo dia 12 de junho,  podendo as partes, nesse mesmo dia, apontar qualquer discordância entre o depoimento e a respectiva transcrição.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759