|   Jornal da Ordem Edição 4.388 - Editado em Porto Alegre em 19.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

14.05.07  |  Flashes   

Notícias curtas de hoje

Na contra-mão - Um homem de 87 anos dirigiu na pista contrária de uma rodovia por sete quilômetros, na Áustria até ser parado pela polícia. Ele trafegava na  na pista esquerda de quem vinha no sentido certo, usada para ultrapassagens em alta velocidade. "É um milagre que não tenha acontecido nenhum acidente", disse um agente policial. O idoso alegou que a chuva e a escuridão o fizeram pegar a direção errada. Segundo estatísticas oficiais, dirigir na direção errada provoca cerca de seis mortes por ano nas estradas austríacas, onde um sistema de acesso de duas mãos confunde alguns motoristas e contribui para o problema.

A nova execução - O Instituto dos Advogados do RS (Trav. Acelino de Carvalho, 21, 7º andar) promove amanhã (15) às 12 horas a palestra "A nova Execução do Título Extrajudicial e sua Interpretação conforme a Carta Política da República" proferida pelo advogado, especialista em Direito Processual Civil,  Alexandre Lângaro.  Entrada franca. Maiores informações pelo fone (51) 3224.5788.

Procurado! - O deputado federal Paulo Maluf (PP) iniciou uma batalha jurídica e política dentro do governo para tentar evitar o cumprimento do pedido de prisão provisória expedido pela Justiça de Nova York, que o torna um procurado pela polícia em 184 países. O ex-prefeito de São Paulo alega que "como representante do Congresso Nacional não pode ter seu direito de ir e vir impedido pelos EUA". Maluf foi indiciado  pela Promotoria Distrital de Nova York por lavagem de dinheiro. Ele foi acusado pela movimentação ilegal de US$ 11,6 milhões (equivalente a R$ 24 milhões) em uma conta do Safra National Bank, de Nova York, para legalizar recursos que teriam sido desviados das obras da Avenida Água Espraiada e do túnel Ayrton Senna - realizadas em seu governo.

Transferência de universidade (1) - A Justiça Federal de Florianópolis determinou à Universidade Federal de Santa Catarina que admita a estudante Juliana Felipe Bartras, no curso de Direito, com transferência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por motivos profissionais (foi aprovada em concurso no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.  No final do ano de 2006, a UFSC havia negado o pedido da aluna, que recorreu à Justiça de Santa Catarina e conseguiu um mandado de segurança determinando a transferência. A universidade recorreu e se negou a efetuar a matrícula, mas a 4ª Turma do TRF-4 manteve a decisão da transferência.

Transferência de universidade (2) - Segundo o julgado, "a lei que dispõe acerca  da transferência compulsória não se aplica quando o interessado se deslocar para assumir cargo efetivo em razão de concurso público, cargo comissionado ou função de confiança". O relator Marcio Antonio Rocha salientou que "tanto o serviço público quanto a educação são valores de interesse à nação". O advogado Fernando Rubian Bertoldo atua em nome da impetrante.(AMS nº 200672000057250/TRF)

Condenação (1) - O delegado e vereador Marco Aurélio Marcucci (PSDB) foi condenado, ontem, a quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão, acusado de peculato (apropriação de dinheiro e bens no exercício do cargo).  A sentença foi proferida pelo juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal de Joinville (SC). O delegado foi denunciado duas vezes por peculato. O magistrado optou pela absolvição do policial em um dos crimes. Marcucci já está condenado em outro processo.

Condenação (2) - Braço direito de Marcucci na extinta Divisão de Investigações Criminais (DIC) e na Delegacia Regional, o policial Eleandro Felício também foi sentenciado na mesma ação. Ele foi condenado a seis anos de reclusão acusado de dois peculatos e está preso há mais de dois anos, atualmente na Penitenciária de Florianópolis. Marcucci permanece no 8º BPM, em Joinville. As penas deverão ser cumpridas em regime inicial semi-aberto.

Todo o dinheiro gasto! (1) - Um vencedor da loteria gastou todo o prêmio ganho, 2,8 milhões de libras (R$ 11,4 milhões), e precisou voltar para seu antigo trabalho, do qual pediu demissão há 12 anos. Michael Antonucci, 58 de idade, venceu o prêmio milionário após comprar bilhetes com 10 libras emprestadas de sua mãe. Ele gastou o dinheiro em barcos, vida noturna, propriedades de luxo, investimentos em diferentes negócios e um casamento de 12 semanas com uma top model.  Segundo o jornal Daily Mirror, agora Antonucci voltará ao seu antigo emprego: comprar móveis de segunda linha para exportar para os EUA.

Todo o dinheiro gasto ! (2) - Ele ainda tem um apartamento de 300 mil libras em Plymouth. Entre os gastos responsáveis por sua falência estão a compra de um antigo convento por 750 mil libras, uma loja de móveis por 300 mil libras que faliu, lançamento de uma banda pop por 40 mil libras e 10 mil libras em casamento com a modelo Kelly Arkins, 22 anos.

Concurso - Até o dia 21 de maio estão abertas no Tribunal de Justiça do Paraná, pela Internet, as inscrições ao novo concurso público para provimento de cargos de juiz substituto. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00, que poderá ser pago em qualquer agência bancária, no território nacional e pela Internet através do bankline. Podem concorrer bacharéis em Direito com pelo menos três anos de exercício de atividade jurídica. O edital do concurso, o regulamento, o conteúdo programático e o requerimento de inscrição provisória estão disponíveis no saite do TJ (www.tj.pr.gov.br), bem como o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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