O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (05) da abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele alertou para o volume de processos que tramita no País.
“Sabemos que a capacidade instalada do Judiciário já não dá mais conta da demanda. É momento de darmos um passo definitivo quanto à necessária busca por formas alternativas na solução de conflitos. Mediação e conciliação vêm priorizadas no texto do novo Código de Processo Civil e no novo Código de Ética e Disciplina da Ordem”, apontou.
Ele ressaltou, no entanto, que mesmo as vias alternativas requerem a presença e a participação do advogado. “Mediação e conciliação são dois dos temas mais importantes da atualidade, oportunamente debatidas no dia em que se comemora 28 anos da Constituição Federal. A OAB tem dado sua contribuição à conciliação, à mediação e à arbitragem, com posição muito clara e favorável ao desenvolvimento dessas práticas. O advogado é parte desses processos”, completou.
Lamachia lembrou o compromisso assumido pela Ordem com a instalação da sua Comissão Especial de Mediação e Conciliação, que atua em âmbito nacional. Recordou, também, a recente inauguração do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, situado na OAB Distrito Federal.
O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Yves Gandra Martins Filho, também citou a importância do tema. “Nós, enquanto Justiça Trabalhista, queremos hoje contribuir para sermos mais protagonistas e menos espectadores da mediação e da conciliação. Essa colaboração é fundamental inclusive para vencermos juntos a crise econômica pela qual o Brasil passa, pois medidas alternativas de resolução de conflitos geram economia aos cofres públicos”, disse.
Gandra enfatizou que a Justiça do Trabalho pediu ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a retirada de pauta de 32 projetos de criação de cargos de magistrados, juízes, servidores e varas trabalhistas, “mostrando compreensão com o momento de crise”.
Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), proferiu a palestra oficial de abertura da II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação.
Além de Lamachia, Yves Gandra e Gilmar Mendes compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do TST, bem como o ministro Emmanoel Pereira; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o coordenador do Comitê Nacional Gestor da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emanoel Campelo; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi; e o advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.
Fonte: CFOAB
