Na primeira semana de funcionamento os Juizados Especiais de Pequenas Causas instalados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, receberam 126 reclamações de passageiros. No Rio, o Aeroporto Internacional Tom Jobim efetuou 39 atendimentos. Na maioria dos casos, houve acordo.

Segundo o balanço do TJ-SP, Guarulhos registrou, na quinta-feira, 26 reclamações, das quais dez resultaram em acordo. Em Congonhas foram 13, das quais sete tiveram êxito nas audiências de conciliação. Nos quatro primeiros dias de funcionamento, houve 123 reclamações nos juizados estaduais e três nos juizados federais, com 43 acordos fechados.

Para o juiz do TJ-SP Marco Fábio Morsello, os resultados estão superando as expectativas.

- A finalidade não é fomentar o litígio, mas, quem sabe, apaziguar um pouco todo esse ânimo, esse nervosismo geral que vem dessa crise crônica da aviação.

Esses postos da Justiça foram instalados para atender reclamações referentes a cancelamentos e atrasos de vôos, overbooking (venda de passagens em excesso) e de extravio de bagagens.

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Fonte: Jornal O Globo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759