A OAB/RS, por intermédio da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, realizou, na manhã de sábado, no Centro de Comunidade George Black, no bairro Medianeira, em Porto Alegre, pelo 2º Mutirão do Registro Civil Tardio, que integra a Ação de Cidadania: Pelo Direito de Existir. Várias pessoas com idade entre zero e 18 anos se valeram da iniciativa para buscar informações e encaminhar pedidos de documentação oficial de nascimento de seus parentes. O Registro Civil de Nascimento, que podia ser encaminhado no local, põe fim à condição de "clandestinidade civil" em que se encontra pelo menos 10% da população infanto-juvenil brasileira, segundo levantamentos do Unicef. Sem o documento, a pessoa não consta em estatísticas oficiais e pode nem ser atendida em hospitais, por exemplo.

"O objetivo desta Ação da Cidadania é facilitar e permitir que as pessoas que não existem em estatísticas oficiais – por não terem Certidão de Nascimento – passem a ser cidadãs de fato e, com um documento legal nas mãos, possam se beneficiar com todos os direitos que lhes são garantidos pela Constituição, como o acesso à saúde e ao ensino públicos, por exemplo", explicou a secretária-geral da OAB gaúcha, Sulamita Santos Cabral. Ao ser informado sobre o êxito do 2º Mutirão do Registro Civil Tardio, o presidente da entidade dos advogados, Claudio Lamachia – que estava em viagem –, destacou a importância do reconhecimento dos direitos individuais das pessoas. "Este é um requisito fundamental para o pleno exercício da cidadania", afirmou. Segundo ele, as 104 OABs (subseções) do Interior já estão preparando seus próprios mutirões, para que o movimento ganhe alcance estadual.

Vida nova para Guilherme

Guilherme Leite Barbosa, de 13 anos de idade, estava ansioso para se matricular numa escolinha de futebol e se divertir com os amigos. Até o sábado, o menino não podia se inscrever para os treinos por não possuir uma cópia da sua Certidão de Nascimento original. Em poucos dias, porém, para sua felicidade, ele terá o documento oficial. Guilherme foi uma das pessoas beneficiadas pelo 2º Mutirão do Registro Civil Tardio, da OAB/RS. Seu pai, Marcos Roberto Barbosa, recebeu no local as orientações necessárias e pôde dar início ao processo de obtenção da Certidão de Nascimento original do filho. Com isso, "vou virar gente de novo", alegrou-se Guilherme.

A presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente e coordenadora da iniciativa, advogada Maria Dinair Acosta Gonçalves, explica que "a intenção do movimento é conscientizar as pessoas sobre a importância de terem seus direitos civis plenamente resgatados a partir de uma documentação oficial, cujo processo de obtenção é iniciado durante a realização dos mutirões". Segundo ela, a grande abrangência da Ação de Cidadania deve-se, também, ao apoio de importantes órgãos e entidades estaduais e federais ligadas às questões da criança e do adolescente, além da mobilização da imprensa e de associações comunitárias. Maria Dinair acrescentou que o próximo mutirão será realizado no dia 10 de maio, em uma das ilhas do Rio Guaíba, em local ainda por definir. O primeiro encontro do Registro Tardio de Nascimento ocorreu em outubro do ano passado, na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre.


Assessoria de Imprensa – OAB/RS
Carol Majewski – Jornalista / Asssessor

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759