Por meio de ofícios encaminhados à OAB/RS e ao TRT4, o ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestou seu apoio e empenho ao pleito da OAB/RS, prefeituras, Câmaras de Vereadores, bem como das entidades associativas de servidores do judiciário pela manutenção e ampliação das varas trabalhistas pelo interior do RS.
No documento, expedido nesta quarta-feira (12), Tarso afirma que as demandas de ampliação de novas varas não devem implicar em fechamento ou diminuição das atuais estruturas, em especial em regiões de maior dificuldade de acesso ou necessidade de indução da economia local e regional.
O ministro ressalta, ainda, que, no caso em questão, o ideal é que o TRT4 pleiteie a ampliação de recursos orçamentários para atender as novas demandas, às quais terão pleno apoio do Ministério da Justiça.
Audiência pública
Em 31 de julho, durante evento marcado pela presença do Secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, presidentes e representantes de subseções da OAB, prefeitos e vereadores do interior, magistrados, servidores da Justiça, promotores de Justiça, representantes de entidades e sindicatos, conselheiros federais pela Ordem gaúcha, conselheiros seccionais e diretoria da CAA/RS e da ESA, os participantes manifestaram sua contrariedade ao projeto que, inicialmente, propunha a redução da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho no interior do RS.
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Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
