O médico pediatra Eugênio Chipkevitch, condenado a 114 anos de prisão por crimes de atentado violento ao pudor com violência presumida, impetrou hábeas corpus no STF,  pedindo a nulidade do processo que culminou com sua condenação e a realização de um novo julgamento.

Conforme a decisão de primeiro grau que determinou sua pena, o médico, preso atualmente no presídio de Sorocaba (SP), usou sua condição de médico para cometer os crimes.

Eugênio Chipketivtch alega que, desde a fase da instrução criminal, não teve oportunidade de exercer os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Ele afirma que o processo ao qual respondeu "transcorreu em detrimento de garantias fundamentais constantes na constituição federal". Tudo teria começado com a exibição de fitas de vídeo e de áudio no programa de televisão do apresentador Ratinho.

As fitas contém cenas de adolescentes e do médico "em atitudes estranhas ao regular exercício da Medicina".  A partir daí, afirmam os advogados do médico, "não se disfarçou, desde a primeira hora, o propósito de execrar publicamente o médico, de todo modo e a todo custo".

Por esta razão, Chipketvitch pede que seja decretada a nulidade de seu processo, desde o interrogatório, para que ele possa a responder a novo julgamento. E que o STF mande expedir alvará de soltura, permitindo que possa responder ao processo em liberdade. (HC nº 91711).

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Fonte: STF

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759