Os mutirões carcerários coordenados pelo CNJ já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos. O balanço foi divulgado  nesta semana  pelo coordenador dos mutirões, o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
 Os dados correspondem aos mutirões realizados desde agosto de 2008, que visam garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Segundo informações do CNJ, o monitoramento dos presídios deve ser permanente, visto que o atraso na concessão de benefícios previstos por lei aos detentos é uma realidade em todo o Brasil. No mutirão, os juízes revisam a situação de cada um dos presos, inclusive dos que não possuem direito a benefícios.

O primeiro a realizar o esforço conjunto para análise dos processos foi o Rio de Janeiro que, por meio do TJRJ, já  executou  três mutirões. O primeiro deles entre os dias 25 a 29 de agosto de 2008 e de 1º a 05 de setembro de 2008. Na ocasião, foram vistos 758 processos e concedidas 252 liberdades. Com os três mutirões, o Estado analisou 2.636 e libertou 605 detentos.

O segundo Estado a promover a análise dos processos criminais foi o Maranhão. Realizado entre os dias 21 de outubro a 12 de novembro de 2008, o mutirão nos presídios maranhenses verificou 1.345 processos e libertou 456 presos.

Também em 2008 foram promovidos mutirões carcerários no Piauí e Pará. Esse ano, estão sendo realizados mutirões na Amazônia, Espírito Santo e Goiás. Nesta segunda-feira (22/06), encerrou-se o mutirão do Estado de Tocantins, que teve início no dia 11 de maio e verificou mais de dois mil processos.

Antes de levar o mutirão a um Estado, o CNJ faz um contato prévio com todos os órgãos que tenham algum tipo de relação com a execução penal e o sistema carcerário. É o caso dos Tribunais de Justiça, Corregedorias, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Segurança e Justiça e Comissões de Direitos Humanas locais, que costumam ser parceiras do CNJ na iniciativa.

Para o CNJ o objetivo principal da ação é “deixar um legado” nos Estados, uma estrutura permanente de monitoramento do sistema carcerário. Por isso, o CNJ pretende levar os mutirões para todos os  Estados brasileiros.



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Fonte: CNJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759