|   Jornal da Ordem Edição 4.390 - Editado em Porto Alegre em 24.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

10.06.16  |  Diversos   

Mais de mil bolas apreendidas serão destinadas a escolas e instituições

Em vez de serem destruídas, bolas foram descaracterizadas e receberão uma destinação social.

O juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli, diretor do Foro Central da Porto Alegre, vai destinar 1.388 bolas apreendidas em operações durante a Copa do Mundo para escolas municipais de Porto Alegre e entidades assistenciais que atendem mais de 50 mil pessoas.

Essa não é a primeira vez que o magistrado toma essa decisão. Quando era titular do 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre, já havia autorizado a doação de peças de roupas, tênis, guarda-chuvas e brinquedos. Outras 321 bolas falsificadas foram apreendidas no camelódromo do centro da Capital. Após a descaracterização pelo fabricante, também foram doadas, no ano passado, a instituições que abrigam crianças e adolescentes.

Segundo o magistrado, geralmente as empresas fabricantes que são lesadas autorizam a destruição do material, mas ele resolveu dar um outro destino a essas apreensões: "São produtos que não oferecem risco à saúde e ajudam na recreação e no desenvolvimento motor das crianças. Como cidadão, percebi que destruir esse material não acrescenta nada e, por isso, venho trabalhando em decisões nesse sentido. Estou muito empolgado com essa ação e espero que todos beneficiados façam muito bom uso", salientou o diretor do Foro.

Um dos argumentos do juiz é de que os fabricantes não têm prejuízo, porque as instituições que recebem essas doações não são clientes em potencial da empresa lesada pela falsificação.

A solenidade de entrega das bolas será realizada no dia 14/6, às 10h30min, no miniauditório do 23º andar do Foro Central Prédio II, na Rua Manoelito de Ornelas, 50.

Fonte: TJRS

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