O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se na tarde desta quinta-feira (14) sobre a segunda denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Segundo Lamachia, “jamais a República brasileira testemunhou crise de tais proporções”.

“A segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, que acaba de ser enviada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, é gravíssima. Acusa-o de formar e liderar uma quadrilha, integrada pela cúpula de seu partido, o PMDB, de que fazem parte alguns ministros de Estado, que teriam lesado os cofres de diversos órgãos estatais”, disse Lamachia.

Apesar de destacar a gravidade da situação diante de mais essa denúncia contra Temer, o presidente nacional da Ordem salientou que é preciso que as instituições cumpram o seu papel nesse contexto e que o devido processo legal seja respeitado.

“As instituições do Estado têm se mostrado hígidas e atentas no cumprimento de sua missão. É preciso investigar e cumprir todas as etapas previstas na liturgia jurídica, garantindo o contraditório e a ampla defesa, sem protelações ou atalhos, evitando que se incorra em graves infrações legais. Ninguém, nem mesmo altas autoridades da República estão acima da lei. O momento é grave e exige equilíbrio. Mais do que nunca, a estabilidade precisa ser garantida pelo bom senso, lisura e serenidade”, afirmou Lamachia.

O presidente nacional da OAB concluiu sua fala dando ênfase no respeito à legislação que a situação requer. “Não há outro caminho para que o país supere a crise e dela saia mais fortalecido: só pela lei. Fora dela, não há salvação”, declarou ele.

Fonte: OAB/RS