O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, recebeu, na tarde da segunda-feira (20), no gabinete da presidência, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Acesso à Justiça e da Advocacia da Assembleia Legislativa do RS, deputado Gustavo Victorino, além de representantes da Defensoria Pública do RS. O motivo do encontro foi debater o acesso dos cidadãos de baixa renda aos serviços judiciários.

“Temos compromisso, como instituição, tanto com a advocacia quanto com a cidadania. É notável que medidas que ampliem e facilitem o acesso da população, especialmente a de baixa renda, aos serviços judiciários são urgentes. Essa aproximação e diálogo entre as instituições é o primeiro passo para buscarmos alternativas viáveis à questão”, enfatizou Lamachia.

Durante o encontro, ficou definido, entre outras alternativas, o estudo para criação de um fundo assistencial a fim de custear o acesso à Justiça para pessoas de baixa renda. Na ocasião, a presidente da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) da OAB/RS, Maria Isabel Pereira da Costa, destacou a necessidade de ampliar o acesso à Assistência Judiciária Gratuita (AJG) para quem realmente precisa.

Presenças

Também participaram da reunião: o vice-presidente da CAJ da OAB/RS, Josias dos Santos, e a secretária-geral, Sílvia Medeiros; o defensor público-geral do estado, Antonio Flávio de Oliveira; o subdefensor público-geral, Marcelo Candiago; o assessor de relações institucionais e parlamentares da DPE/RS, Hananias Mesaque Amaral da Silva; e a chefe de Gabinete do deputado Gustavo Victorino, Luciane Rache.

Fonte: OAB/RS