A OAB/RS promoveu, na manhã da segunda-feira (27), o “I Encontro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB” e o “II Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e/ou do Agronegócio”. Os eventos aconteceram na sala de reuniões do conselho seccional. 

Diversas comissões das seccionais de todo o país estiveram presentes nos encontros, bem como foi o primeiro evento oficial da recém-criada Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB.

Durante a abertura do evento matinal, o presidente da CEDAA da OAB/RS e também do CFOAB, Ricardo Alfonsin, ressaltou a importância da ação da ordem através das suas comissões. “A OAB/RS e o CFOAB estão interessados e empenhados neste tema. Nosso objetivo nas duas comissões é tratar da questão do direito agrário de uma forma proativa, buscando soluções, dando amparo ao setor que tem importância nacional.

Já o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier enalteceu o trabalho realizado pelo presidente das comissões nacional e seccional, bem como lembrou aos presentes o recente lançamento da Campanha Vote Consciente. “As nossas comissões tem efetuado um trabalho muito bom, especialmente a CEDAA, que fez vários eventos, vai até o interior do Estado, incentivando a participação dos colegas e proporcionado sua atualização sobre o assunto”. “Estamos falando abertamente sobre a importância do voto. Precisamos buscar a renovação do cenário político que está posto hoje. Só poderemos fazer isso através do voto”, afirmou Breier.

A manhã seguiu com as palestras que abordaram temas como: regularização fundiária, usucapião extrajudicial, questões atuais sobre contratos agrários, agricultura e meio ambiente, segurança alimentar, recuperação judicial do produtor rural pessoa física, crédito rural, seguro rural e garantia de preços mínimos no Brasil e no mundo.

Instalação CEDAA Nacional

Durante a tarde, houve a segunda parte dos encontros. Em visita à Casa da Pampa na Expointer, ocorreu a cerimônia de instalação e posse dos membros da CEDAA do CFOAB, bem como a posse de novos membros da CEDAA da OAB/RS. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou o ato solene e falou sobre a relevância do presente ato de posse.  “Nada mais justo do que instalar e empossar a Comissão aqui na Expointer, uma feira que já ultrapassou as fronteiras do Rio Grande do Sul, do Brasil e da América do Sul, e que tem tudo a ver com a CEDAA, pela sua área de atuação. Neste momento, estamos dando uma demonstração clara do compromisso da OAB com este tema fundamental que é o Agronegócio. Certamente é um marco, tendo em visto todo o trabalho das comissões estudais, que têm sido atuantes e que agora são encabeçadas pela CEDAA nacional”, reforçou.

Por fim, ocorreu a palestra do Palestra do ex-Ministro da Agricultura e atual presidente executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Francisco Sérgio Turra. Na oportunidade, Turra recebeu uma homenagem da CEDAA.

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui

*Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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Fonte: OAB/RS