O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, proferiu palestra aos membros do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação do TJRS, na tarde desta segunda-feira (12), na sede do tribunal, em Porto Alegre. O painel teve como tema “As Relações da OAB/RS com o Poder Judiciário – Avaliações e Funções de Aperfeiçoamento”.

Compuseram a mesa o o presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o corregedor-geral do TJRS, Luís Felipe Brasil Santos e o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Carlos Eduardo Richinitti.

O desembargador abriu o encontro salientando estar muito honrado em receber Lamachia, e que ele é o primeiro presidente da OAB/RS a falar aos membros do Conselho, a convite do TJRS.

Lamachia retribuiu, dizendo que se sente “muito prestigiado em estar aqui, assim como os mais de 73 mil advogados gaúchos, tendo esta oportunidade honrosa de falar a este egrégio Conselho”.

O dirigente ressaltou que, assim que assumiu a presidência da Ordem, buscou imediatamente retomar a aproximação com TJRS, MPE e Defensoria Pública. Neste sentido, destacou a visita que a cúpula do TJRS fez à sede da OABS/RS no início de abril e as reuniões periódicas que tem mantido com a diretoria do Foro Central, as quais trouxeram, como fruto mais recente, o Projeto de Melhoria de Atendimento a Advogados e Partes do TJRS, apresentado por Richinitti na última sexta-feira. “Tenho certeza que este projeto será veículo de grande aproximação entre juízes, advogados e servidores”, afirmou.

O presidente da OAB/RS apresentou um breve panorama das atividades desenvolvidas pela entidade desde o início da gestão, salientando, entre outras conquistas, as férias forenses, a abertura de uma linha de comunicação direta dos advogados com a diretoria do Foro Central de Porto Alegre, o movimento de combate à corrupção Agora Chega, a ESA Virtual, o trabalho da Caixa de Assistência do Advogado e a compra da nova sede, em que se troca gasto com aluguel por investimento em patrimônio.

Lamachia pediu que os magistrados façam uma reflexão sobre a questão dos honorários advocatícios, de importância fundamental para todos os advogados, e que têm sido objeto de constante luta da Ordem, para que sejam valorizados e tenham reconhecida a sua não-compensação.

O presidente da OAB/RS reforçou ainda o pedido de que seja analisada a possibilidade do horário de atendimento exclusivo aos advogados no Foro Central na parte da manhã, o que desafogaria o órgão na parte da tarde e traria mais agilidade para o atendimento. Lamachia reconheceu que a abertura entre as 11h30min e as 13h30min, estabelecida pelo Projeto de Melhoria no Atendimento a Advogados e Partes, já é um grande passo, mas ressaltou que o horário exclusivo ainda se faz necessário.

Entre os assuntos levantados no espaço para debate instaurado após a palestra, foi levantado o problema dos advogados inadimplentes que continuam atuando, problema esse que afeta a classe advocatícia, o Judiciário e, em última instância, a sociedade como um todo.

Lamachia ressaltou que a Ordem tem trabalhado também nessa frente, e que já diminuiu a inadimplência desde o início da gestão, em mais de dez pontos percentuais, especialmente com a aplicação do PRA, o Plano de Recuperação de Anuidades. O objetivo é diminuir o índice ainda mais, através da notificação dos advogados inadimplentes, que vem sendo feita pela Tesouraria da Ordem, e da troca do cartão de identidade profissional, o qual terá um chip e, assim, permitirá uma maior efetividade da identificação e conseqüente punição dos advogados em situação irregular.

O presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação do TJRS fechou o encontro destacando a satisfação de ter recebido os dirigentes da Ordem no tribunal e afirmando que “hoje, certamente, demos um passo significativo nas relações institucionais entre OAB e Judiciário”.

Estiveram presentes os conselheiros Eugênio Facchini Neto, Rinez da Trindade, Osnilda Pisa, Liège Puricelli Pires, Gisele Anne Vieira de Azambuja, Claudir Fidélis Faccenda e Ângelo M. Giannakos; os desembargadores Gelson Stocker, Francisco José Moesch e Orlando Heemann Jr., o juiz Cláudio Luiz Martinewski; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Carmelina Mazzardo; a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Moesch; e o chefe do gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759