Após longo período de disputa judicial, envolvendo mais de mil ações, a Justiça do Trabalho de Gramado realizou o pagamento de todos os créditos trabalhistas, além dos recolhimentos dos tributos federais (INSS e IRR), encerrando o complexo caso da indústria calçadista Ortopé.

Com isso, chegou ao fim o drama dos trabalhadores que recorreram ao Judiciário na busca de seus direitos trabalhistas e previdenciários. Entre o que foi restituído aos ex-empregados, mais honorários de assistência judiciária e recolhimento de tributos federais, foram pagos mais de 16 milhões de reais.

Com o pagamento dos créditos dos trabalhadores, efetuado e recolhidos os tributos federais incidentes, os bens que se encontram ainda penhorados pela Justiça do Trabalho serão disponibilizados à Justiça Estadual de Gramado e São Francisco de Paula, onde tramitam ações de execução fiscal. (Proc. nº 00232-2007-352-04-00-4).




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Fonte: TRT4

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759