Um juiz da 5ª Vara da comarca de Campina Grande (PB), acusado de beneficiar escritórios de advocacia com liberação de alvarás de alto valor, começará a ser investigado pela justiça paraibana. O TJPB instaurou procedimento disciplinar contra o magistrado e o afastou das funções por 90 dias. O afastamento pode ser prorrogado de acordo com o andamento do processo.

Para o relator do caso, desembargador Abraham Lincoln, a instauração do processo se faz necessária devido à existência de “indícios da prática de conduta ilícita, em favor deste ou daquele advogado”

A defesa do juiz alega que ele estava “cumprindo apenas o preceito constitucional da razoável duração” e que este “não favoreceu qualquer banca de advogados”. De acordo com a advogada do desembargador, deveriam ser levados em conta sua independência e seus índices de produtividade.

O TJPB também instalou um outro processo administrativo visando apurar possíveis irregularidades no setor de Distribuição e de Protocolo de Campina Grande, que visa identificar suposta manipulação direcionada à 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. O processo será acompanhado pela OAB/PB e pelo MPPB, que receberá cópias de peças do processo principal.

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Fonte: CFOAB

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759