Nove dos 11 ministros do STF estiveram reunidos em sessão administrativa e aprovaram uma mudança no Regimento Interno, que agora permite a convocação de ministros auxiliares para reforçar os trabalhos da corte. O critério usado ficará por conta da presidência do tribunal.

A convocação já é prevista em outros tribunais superiores. A exemplo, o STJ já conta com o reforço do juiz Carlos Fernando Mathias de Souza e da desembargadora Jane Ribeiro da Silva, que foram convocados para preencher duas vagas: uma aberta pela posse de César Asfor Rocha no cargo de corregedor nacional de Justiça e pelo afastamento de Paulo Medina, da 6ª Turma. Os dois irão permanecer no tribunal até o dia 19 de dezembro.

 No STJ está prescrita no artigo 56 do Regimento Interno e possibilita a convocação de qualquer juiz do TRF ou desembargador, nos casos de afastamento por mais de 30 dias ou da abertura de alguma vaga, sempre contando com o voto da maioria dos ministros da Corte Especial.

A assessoria da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, não esclareceu os motivos e nem objetos da medida. Especula-se que cada ministro poderá dispor de um juiz auxiliar. Atualmente, a presidência já conta com dois juízes federais auxiliares — Leandro Paulsen e Salise Monteiro Sanchotene. Eles têm tarefas específicas determinadas pela ministra Ellen Gracie.

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Fonte: STF

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759