Com objetivo de não prejudicar a vítima de agressão doméstica que atualmente reside nos EUA, a aplicação do novo CPC foi utilizada para a realização de audiência por videoconferência via Skype.
Para evitar que uma vítima de agressão doméstica, atualmente residente nos EUA, demorasse a ser ouvida pela justiça, o juiz de direito, Ariel Dias, aplicou analogicamente dispositivo do novo Código de Processo Civil (CPC) no processo criminal que conduz, ao determinar a realização de audiência por videoconferência via Skype. Com a burocracia para expedição de uma carta rogatória, além de todos os custos ao erário, o magistrado percebeu que todos os procedimentos necessários na comunicação à Justiça norte-americana atrasariam muito o processo.
“A ideia foi abreviar tempo e também custos. Se fossemos expedir uma carta rogatória para ouvir a vítima, essa carta teria que ir até o TJ-PR, ser traduzida, ter tramitação diplomática no Ministério da Justiça, ser distribuída para um juiz dos EUA e tudo isso demoraria muito tempo. A experiência mostra que poderia demorar um ano, ou mais, com toda essa parte burocrática. A vítima poderia mudar de endereço, podendo frustrar todo o processo, além do custo elevado, com traduções e toda a burocracia”, explica o magistrado.
A secretaria da Vara de Foz do Iguaçu/PR conseguiu um número de telefone e estabeleceu contato com a vítima por outro meio de comunicação muito utilizado, até em procedimentos judiciais, o Whatsapp. A celeridade foi novamente observada pelo juiz, que em menos de 20 dias, depois do primeiro contato com a parte, fez a audiência, acompanhada pelo Ministério Público (MP), Defensoria Pública e estudantes de Direito.
Outro entrave inicial também terminou em investimento. Como conta Ariel Dias, os primeiros contatos, em testes, para a realização das audiências com a parte estavam bem prejudicados, pois nos EUA ela dispunha de um aparelho celular com conexão 3G, que comprometia o procedimento. Mas tudo foi sanado com a aquisição de um tablet e internet residencial.
Fonte: Migalhas
