Uma decisão do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, condenou a Microsoft e as Americanas.com por concorrência desleal na publicidade online. O motivo da discussão é o sistema de buscas do MSN, de propriedade da Microsoft, que direcionava para o site da rede varejista as pesquisas feitas em nome de outras empresas, inclusive as concorrentes das Americanas.

A sentença foi resposta a uma ação iniciada em 2004 pelo site saciperere.com.br, especializado em vendas de brinquedos e outros produtos para crianças e adolescentes. Os proprietários descobriram que, além do seu próprio site, pesquisas feitas com nomes de outras empresas como Casa8Video e Ponto Frio, tinham destino semelhante. Na página do resultado da pesquisa, o MSN exibia ainda um link patrocinado que informava ao internauta: encontre www.saciperere.com.br ou www.casaevideo.com.br nas americanas.com – A gente descobriu o problema quase por acaso, depois de vários clientes perguntaram em que loja das Americanas tinha um departamento do Saci Pererê – diz Luis Enrique Galdamez Echeverria, diretor da empresa.

"Não há qualquer dúvida quanto ao fato de que na busca pelo endereço da autora obtinha-se a resposta seguinte, acompanhada ou não de seu sítio: Compre com as melhores condições da internet encontre www.saciperere.com.br na Americanas.com. Resta evidente, portanto, o abuso do direito. Melhor dizendo, ainda que se admita a utilização dos instrumentos de publicidade na internet, tais como links patrocinados e banners, não se pode compactuar com o abuso desse direito,  sobretudo quando representa desvio de clientela e afronta da livre concorrência", escreveu Ayoub.

Segundo Echeverria, pior do que o desvio dos seus clientes potenciais foi a forma como os representantes das duas empresas reagiram ao processo. "Os advogados foram de uma prepotência tão absurda, como se por sermos uma empresa brasileira e pequena preferissem nos ignorar ou pagar a mudar seu procedimento. A sentença é importante para mostrar que a internet não é uma terra sem lei, existem regras e elas precisam ser respeitadas", afirmou.

Numa primeira decisão de 2005, ainda em caráter liminar, o MSN foi condenado a pagar R$ 10 mil para cada dia de manutenção do sistema. Segundo o advogado do saciperere.com.br, Gustavo Serra, a Microsoft só mudou o sistema de buscas três meses depois, após perder um recurso contra a decisão. "Só deste período, a indenização devida pela Microsoft passa de R$ 1 milhão. Já na sentença desta semana, o juiz não fixou a indenização que deve ser paga solidariamente pela Microsoft e Americanas.com, porque quer primeiro fazer uma perícia no contrato de publicidade entre as duas. Mas imagino algo em torno de R$ 3 milhões", disse Serra.





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Fonte: O Globo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759