Em uma prestação de contas feita na manhã de ontem (19) pelo presidente do TJRS, Arminio José Abreu Lima da Rosa, foram divulgados dados sobre o atual momento do Judiciário gaúcho.

Lima da Rosa informou que a Justiça Estadual gaúcha possui o índice de litigiosidade mais elevado do Brasil, considerando-se casos novos por 100 mil habitantes.

A estatística refere-se a recente divulgação feita pela CNJ de que para cada 100 mil habitantes, o TJRS recebeu 3.282,46 novas ações. A Justiça de primeira instância recebeu 11.047,07 e os Juizados Especiais 4.989,59.

O desembargador Lima da Rosa constatou que "o aumento de demandas no Rio Grande do Sul é assustador e Juízes têm enfrentado risco decisório." Ele lembrou que de 2005 para 2006 o incremento processual foi de 40%, enquanto que de 2006 para 2007 foi de 27%.

Conforme um levantamento feito pela Justiça gaúcha, em 2007 foram julgados aproximadamente 2,4 milhões de ações. 3 milhões ainda tramitam no RS.

Nos dois primeiros meses do ano mais de 330 mil processos foram ingressados no TJRS, o que mostra um aumento de 8% se comparado ao mesmo período de 2007.

Se as comparações levarem em conta os últimos dez anos, o número de novas ações dobrou, ao mesmo tempo em que os julgamentos triplicaram. Dos 1 milhão de processos que se iniciaram em 2008, o TJRS julgou cerca de 898 mil. Em 2007, de 2,5 milhões de ações, 2,3 milhões foram encerradas.

No 1º grau a carga de trabalho dos julgadores foi triplicada, enquanto que o número de processos quadruplicou. De 1.004 ações que eram julgadas em 1998 por magistrado, o ano passado apresentou 3.741 julgamentos por magistrado.

A partir desses números Lima da Rosa explicou que a estrutura do TJRS está aquém da necessária para enfrentar a demanda atual. Quanto ao preenchimento de todos os cargos, lembrou que há limitações na Lei de Responsabilidade Fiscais. O déficit de pessoal na Justiça gaúcha alcança os 1.631 cargos.


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Fonte: TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759