Após um acordo firmado entre a OAB/RS e a gerência executiva do INSS, o guichê virtual do INSS será disponibilizado nas subseções que integram a Gerência Executiva de Santa Maria. Os atendimentos ocorrerão de modo remoto através do guichê virtual e também por e-mail. Para agendar, clique aqui.

O principal requisito para o atendimento à advocacia, nesse formato, é que advogados e advogadas, ao entrarem em contato via e-mail, mandem também uma cópia ou foto da carteira da OAB/RS para que seja feita a identificação e a procuração do segurado que representa.

O serviço é destinado à resolução de problemas ou a situações não disponíveis pelo INSS Digital. O INSS pede que não sejam enviados e-mails com muitos anexos, tendo em vista a capacidade limitada de recebimento de e-mails.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, celebra mais essa conquista para a advocacia e sua expansão para diversas regiões do Estado: “Desde o ano passado, estamos em contato permanente com o INSS para viabilizar que advogados e advogadas tenham a possibilidade de trabalhar e representar a sociedade em demandas tão urgentes. De lá para cá, avançamos muito, disponibilizando postos de atendimento exclusivos para a advocacia em diversas regiões”, destacou.

A advocacia da região da Gerência de Santa Maria se junta à de Ijuí, que já possui atendimento do INSS disponível pelo guichê virtual, e com a de Porto Alegre e Novo Hamburgo, que possuem agendamento digital pelo site da OAB/RS.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS (CESS), Tiago Kidricki, o trabalho de relacionamento com o INSS tem acontecido para suprir a demanda da advocacia: “Vamos ampliar, cada vez mais, esse atendimento aos advogados e às advogadas do Rio Grande do Sul, de forma que gozem de suas prerrogativas e de seu direito de trabalhar. Dessa forma, promovemos a cidadania e a efetivação dos direitos dos segurados da forma mais justa”, disse.

Plano de Atendimento

O atendimento por videoconferência e e-mail visam a diligenciar os atendimentos que não estão disponíveis na plataforma Meu INSS e INSS Digital.

Para iniciar o atendimento, o advogado e/a advogada dispõem de:

Atendimento via telefone:

O INSS indicará o número (55) 9205-3290 para fins de atendimento via telefone ou WhatsApp;

Atendimento remoto via videoconferência:

Os atendimentos serão feitos nas terças e quintas, das 13h às 17h, e somente serão atendidos advogados previamente agendados, portando procuração, identidade do segurado (ou cópia autenticada pelo advogado) e carteira da OAB/RS;

Os atendimentos serão realizados em um período máximo de 30 minutos;

Um mesmo advogado ou estagiário (regularmente inscrito na OAB/RS) poderá agendar somente um horário na mesma semana;

Dentro do período de atendimento, poderão ser tratados assuntos relacionados a outros segurados por ele representados, devendo ser observado o tempo máximo de 30 minutos de atendimento;

Será tolerado o atraso máximo de cinco minutos em cada atendimento por videoconferência, caso haja atraso, haverá desconto do período total de atendimento;

Atendimento remoto via e-mail:

O atendimento será feito por intermédio do e-mail [email protected];

Os e-mails objetivam diligenciar os atendimentos que não estão disponíveis nas plataformas Meu INSS ou INSS Digital;

Devido ao estado de calamidade pública, os atendimentos para a realização de cadastramentos de procuração, para fins de representação perante instituições bancárias, serão analisados por e-mail, que deverá conter procuração, comprovante de agendamento da instituição bancária e OAB do Advogado.

Os e-mails deverão ser escritos de forma suscinta e objetiva, incluindo somente a procuração e a carteira da OAB/RS do advogado ou da advogada anexadas.

Fica vedado o requerimento de urgência para os agendamentos e requerimentos feitos pelas plataformas: Meu INSS ou INSS Digital.

Fonte: OAB/RS