A Comissão Mista de Acesso à Justiça completou três anos de existência ontem (05/11), tendo como objetivo modernizar e qualificar os serviços jurisdicionais. Criada em 2004, é integrada pela Corregedoria-Geral da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário (PGQJ). O grupo de trabalho reúne-se regularmente para elaborar sugestões de melhorias dos procedimentos e das rotinas cartorárias e forenses.

Os representantes atuais da Ordem na Comissão Mista são os advogados Marco Antonio Birnfeld, César Souza (estes, conselheiros seccionais) e Márcio Brunatto. Na gestão passada da OAB gaúcha, o representante da entidade era o advogado Mário Madureira.

O juiz-corregedor Luciano André Losekann define que a Comissão Mista busca “propor padrões de gestão das atividades forenses, no sentido de garantir a acessibilidade à Justiça, a eficiência, a eficácia e a efetividade da prestação jurisdicional, num trabalho de cooperação entre as instituições representadas".

Dentre as propostas da Comissão, já encontra-se implementado no saite do TJRS: mecanismo de consulta processual pelo nome das partes; notas de expediente contendo os pontos fundamentais do despacho; consulta a precatórios e RPVs. São idéias surgidas na Comissão e colocadas em prática, ainda, o recebimento de petições por fax e o Protocolo Integrado entre o Foro Central e os Foros Regionais de Porto Alegre.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759