O ano de 2007 será um marco na história da Advocacia gaúcha, face às inúmeras realizações da Seccional, das Subseções, da Escola Superior de Advocacia, e da Caixa de Assistência dos Advogados.
Para a atual diretoria da Ordem, empossada em 1º de janeiro passado, foi fundamental a participação, direta ou indireta, de profissionais de todo o Estado na busca de melhorias que vieram para todos.
Veja um breve resumo das realizações da Ordem gaúcha:
- Conquista das férias – suspensão dos prazos processuais;
- Divulgação de balanços contábeis da Seccional na Internet;
- Fim das restrições ao uso de fax nos foros;
- Reaparelhamento e modernização em salas de diversos foros;
- Atendimento preferencial para advogados no Banrisul do Foro Central;
- Criação do Jornal da Ordem;
- Novo saite,
- Criação da Rádio OAB/RS;
- Criação da Controladoria Interna da Ordem;
- Criação da Escola Virtual, da ESA;
- Internet na Justiça do Trabalho;
- Ações junto ao CFOAB e à Câmara Federal pelo fim da compensação dos honorários;
- Luta contra a PEC 12/06, que cria o leilão dos precatórios;
- Ações para agilizar trâmites no Arquivo Judicial;
- Abertura de uma linha direta via saite da OAB/RS (ponto e contraponto) com a direção do Foro Central de Porto Alegre;
- Normatização da divulgação de adiamento de julgamentos e de retiradas de processos de pauta pelo TJRS;
- Implantação da Livraria Virtual da CAA/RS;
- Atualização de estoques na farmácia, livraria e ótica, da CAA/RS;
- Implementação de ortodontia e incremento dos atendimentos médicos e odontológicos pela Caixa;
- Adoção do Programa de Qualidade Total na CAA/RS;
- Atendimento online a advogados e estagiários - chat;
- Redução significativa de custo para a OAB/RS com as Notas de Expediente;
- Criação de grupo de trabalho para analisar o caos aéreo no país;
- Criação de grupo de trabalho para analisar a Lei nº 11.441/07;
- Inauguração de sala na Justiça Militar;
- Disponibilização do ementário de jurisprudência pelo TED, no saite da Ordem;
- Interiorização da OAB/RS;
- Criação do Comitê 9840 – Contra a Corrupção Eleitoral;
- Caixa de Assistência já tem mil convênios e mais de 3,5 mil livros;
- Solicitada a adoção da Súmula nº 343, relativa à obrigatoriedade da presença de advogados em todas as fases de processos administrativos disciplinares;
- Criação do Programa de Recuperação de Anuidades;
- Parceria com a Susepe para reforma no Parlatório e na sala da Ordem no Presídio Central;
- Encontro de presidentes e tesoureiros das Subseções para debater a gestão financeira;
- Nomeação de delegados da Caixa de Assistência;
- Busca permanente de solução para a questão dos precatórios;
- Inauguração do Centro Cultural e Artístico da OAB/RS.
Ações revelam forte dinâmica
Maior integração com os advogados, tanto da Capital quanto do Interior, com entidades de classe, e com os poderes constituídos, também marcaram este primeiro ano da atual administração da OAB/RS.
Além disso, houve dezenas de vitórias obtidas pelas diversas comissões da Ordem, juntamente com outras ações da Ordem gaúcha, como as campanhas: Movimento Contra a Impunidade e a Corrupção; Semana da Saúde Bucal; Campanha contra a exploração de menores; Ação de Cidadania – Registro Tardio de Nascimento: Pelo Direito de Existir; campanha contra o aviltamento de honorários e de apoio a políticas sociais.
Eventos em geral: “Diga não à violência, diga sim à vida”, também no Interior, com a biofarmacêutica Maria da Penha; 1º Colégio de Presidentes de Subseções e de Tesoureiros; Encontro de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem; 7º Encontro Sulbrasileiro de Constitucionalistas; seminário sobre Reformas Institucionais, violência doméstica; XVIII Ciclo de Estudos de Direito Bancário; premiação de faculdades pelo selo OAB Recomenda; simpósio de Direito Ambiental; entrega do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo; realização, pela Escola Superior de Advocacia, de dezenas de cursos, seminários e palestras de atualização, tanto na Capital quanto no Interior de todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
