O governo anunciou medidas para compensar setores mais afetados pela valorização do real, incluindo a criação de linhas especiais de financiamento de R$ 3 bilhões. O crédito será oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com juros reduzidos. As linhas atenderão empresas dos setores de calçados, couro, têxtil, confecções e móveis com faturamento anual de até R$ 300 milhões. As medidas devem beneficiar cerca de 4,3 mil empresas.

O pacote prevê medidas de desoneração fiscal que se estenderão aos setores de eletroeletrônicos e automobilístico. A renúncia fiscal e a equalização dos créditos do BNDES custarão ao Tesouro R$ 1,057 bilhão.

O conjunto de medidas destinadas a ajudar os setores prejudicados pelo dólar barato custará R$ 1,057 bilhão aos cofres públicos, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pacote prevê, entre outras coisas, a desoneração tributária de investimentos e a abertura de três linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no valor de R$ 1 bilhão cada. As taxas de juros desses empréstimos serão subsidiadas pelo Tesouro Nacional. Com isso, ficarão abaixo das taxas praticadas no mercado.

Uma das medidas reduz de 80% para 60% o volume da produção que precisa ser exportada para que as empresas desses setores tenham direito à suspensão do PIS e da Cofins na compra de insumos e bens de capital. A apropriação do crédito de PIS/Cofins na compra de bens de capital, que hoje tem prazo de 24 meses, passará a ser imediata.

O governo anunciou ainda a intenção de alterar a forma de taxar a importação de vestuário. A idéia é adotar tributação que incida sobre cada unidade importada e não sobre o peso, como ocorre hoje com a maioria dos produtos.

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Fonte: Jornal do Commércio (RJ)
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Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759