A Fepam liberou ontem seis licenças para o plantio florestal para diferentes empresas. Para a Votorantim (VCP), em fazendas localizadas em Arroio Grande, Herval, Pedras Altas e Candiota. Para a Aracurz, uma área localizada em Caçapava do Sul e para a Granflor, em Pedro Osócio. Até o final desta semana a Fepam pretende conceder licenças para cerca de outras 80 solicitações.

Neste ano já foram emitidas 33 licenças solicitadas para a silvicultura, faltando ainda a liberação de outras 111 solicitações. A agilização na concessão das licenças está sendo possível após a assinatura de portaria disciplinando a concessão das licenças. As seis áreas liberadas totalizam 1.213,53 ha.

Pela portaria, a diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini, criou força-tarefa que está permitindo a análise dos processos de menor complexidade composto por técnicos e pessoal de apoio do corpo funcional.

Conforme a Portaria, nos empreendimentos de até 40 ha fica dispensado o licenciamento prévio
(LP) e de operação (LO), sendo concedida a declaração de regularidade ambiental mediante solicitação de cadastramento.

Para áreas maiores de 40 ha e menores do que 1000 ha deverá ser elaborado o Relatório Ambiental Simplicado (RAS), de acordo com o Termo de Referência a ser fornecido pela Fepam. Para áreas superiores a 1000 ha deverá ser elaborado o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto ao Meio Ambiente). (Com informações da Fepam).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759