A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoverá, na próxima segunda-feira (31), um debate sobre um tema que aflige a população brasileira e preocupa a advocacia: Reforma da Previdência. O evento é gratuito e ocorrerá no auditório da OAB/RS às 19h. Para discutir o tema, estarão presentes: a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Wilhelm Berwanger; o Juiz Federal da 4º Região, coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS e o Procurador Federal, Álvaro José Bettanin Carrasco.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a entidade não é contrária ao debate de uma revisão da Previdência, no entanto, não concorda com os termos postos pela PEC 287: “Estamos atentos a essa proposta de reforma e queremos debater, para que a reforma seja justa, digna e que não traga retrocesso social para o trabalhador", afirmou.

A Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, está em tramitação na Câmara dos Deputados, e gera muitas discussões e dúvidas. A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, salienta que o intuito do painel é o de discutir e esclarecer os possíveis impactos que devem ocorrer na sociedade após uma possível aprovação da proposta pelo Legislativo: “Esse debate é necessário porque todos os setores do nosso país serão atingidos, e a advocacia está preocupada com essa reforma. Será que teremos mais ou menos demandas judiciais com a proposta da Reforma da Previdência? Essa será uma das perguntas que serão dirimidas nesse debate”, afirmou.

Segundo a diretora-geral da ESA, a proposta de cálculo e tempo de contribuição dos benefícios das aposentadorias por tempo de contribuição, a idade e os benefícios por incapacidade, bem como o sistema de custeio do sistema previdenciário serão alguns dos temas abordados.

As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA/RS http://portaldoaluno.oabrs.org.br/. O debate terá transmissão ao vivo pelo sistema ESA EaD e pela página do Facebook da ESA/RS.

Na ocasião, a ESA/RS irá assinar um termo de cooperação técnica cultural com a Escola Superior de Magistratura do RS - ESMAFE/RS, que concederá descontos aos advogados em dia com a Ordem nos cursos da Escola. 

Programação:

19h –

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS

Gerson Godinho da Costa – Presidente da AJUFERGS

Rosângela Herzer dos Santos – Diretora-geral da ESA/RS

Rafaela Martins da Rosa – Diretora-geral da ESMAFE/RS

Assinatura do convênio entre ESA/RS e ESMAFE/RS.

Fonte: OAB/RS