Entra em funcionamento na próxima quarta-feira (09), às 11h, o Espaço Judiciário de protocolo no Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre. O serviço atenderá advogados e público em geral no 2º piso do estabelecimento, na loja 2028. A instalação do protocolo no local foi uma iniciativa da OAB/RS viabilizada junto ao Praia de Belas, em parceria com o TJRS e o Foro Central da Capital.
O espaço beneficiará advogados, partes e a população em geral. Serão oferecidos os serviços protocolo, recebimento de petições destinadas aos Foros Central e Regionais da Capital, fornecimento de informações processuais, certidões, alvarás de folha corrida e autorizações de viagens para crianças e adolescentes.
Após tratativas da OAB/RS, a administração do shopping cedeu o local em comodato e sem custos. O Espaço Judiciário será vinculado à Direção do Foro da Capital que regulamentará os serviços a serem prestados no local, assim como a lotação de servidores e estagiários, e instalará os equipamentos que serão utilizados.
Espaço agregará serviços e reduzirá fluxo no Foro Central
Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o projeto visa facilitar a rotina de trabalho dos advogados e também desafogar o Foro Central. “A Ordem gaúcha procurou a administração do shopping, apresentou a proposta, e a ideia foi incorporada pelo Praia de Belas. No futuro, pretendemos agregar os serviços do TRF4 e do TRT4”, afirma o dirigente da seccional, lembrando que como o entorno do shopping é composto por escritórios de advocacia e unidades judiciárias é fundamental a proximidade dos serviços jurídicos.
O gerente geral do Shopping Praia de Belas de Porto Alegre, Sérgio Zukov, destaca que a aproximação com a OAB/RS e o Judiciário vem ao encontro das expectativas do shopping. “É uma honra para o Praia de Belas tratar com uma entidade de credibilidade e com o Tribunal para prestar um serviço que será inovador em Porto Alegre, e, ao mesmo tempo, propicia ao shopping uma maior movimentação de possíveis clientes”, cita Zukov.
Para o relator do projeto junto ao TJRS e corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, o novo serviço a ser instalado é esperado desde há muito tempo, especialmente pelos advogados, que poderão contar com mais um local para entrega de peças processuais destinadas aos diversos Foros da Capital. “A medida reduzirá o fluxo de pessoas no Foro Central, que hoje enfrenta problemas no atendimento em determinados horários em face do excessivo comparecimento de partes e advogados”, ressalta Brasil Santos.
Viabilização do projeto
O projeto da Ordem gaúcha foi viabilizado desde o seu início pelo coordenador-geral das salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin; pelo chefe de gabinete da presidência da seccional, Júlio Cezar Caspani; pela coordenadora jurídica do shopping, Sandra Ferraz; e pelo diretor do Foro Central, juiz Carlos Eduardo Richinitti.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759