O escrivão João Carlos Lopes Brum, da 17ª Vara Cível de Porto Alegre - que representa os servidores forenses na reunião mensal da OAB/RS com a Direção do Foro de Porto Alegre - listou ontem alguns dos equívocos que ele define como "mais freqüentes", constatados por ele e seus colegas cartorários:

1. Petições dirigidas para varas equivocadas;

2. Petições não assinadas;

3. Manifestação antecipada à publicação da respectiva nota de expediente. Nesse caso, Brum refere que "quando efetivamente ocorre a publicação, o mesmo advogado interessado, que já peticionou,  comparece em cartório para ver o processo, mas este já teve o impulso, como conclusão etc. Então, o advogado pede certidão de que não teve acesso aos autos";

4. Falta das cópias necessárias para a citação (inicial e emendas);

5. Falta de correta e/ou completa identificação das partes nas petições ( Ex: "O autor, devidamente qualificado nos autos do processo supra..."). Segundo Brum "é frequente o equívoco na aposição do número do processo e como as partes não são nominadas na petição, fica impossível identificar a que autos processuais ela se destina".

Desde ontem está disponível no saite da Ordem um formulário de linha direta entre os advogados e o juiz Giovanni Conti, diretor do Foro de Porto Alegre, para o registro de reclamações, sugestões, pedidos de informação etc. Ontem, três solicitações chegaram ao magistrado. Ele respondeu, no mesmo dia, aos advogados Ivelton Ribeiro Sayão, F.M. D. Cunha e Cassio Henke.

O caso mais preocupante parece ser o do extravio dos autos de nº  10502256773, da 16ª Vara Cível, que estariam desaparecidos desde dezembro de 2005. O magistrado assegurou que "vamos apurar a localização do processo".

FORMULÁRIO ELETRÔNICO

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Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759