Com o intuito de levar mais conhecimento jurídico e aperfeiçoamento profissional às 106 subseções, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) lança, nesta terça-feira (31), o projeto “Jornada de Direito ESA”. A proposta é aproximar ainda mais as subseções, levando conhecimento multidisciplinar em um único evento, em diversas áreas do Direito, como a ética no exercício profissional, os honorários advocatícios, a publicidade irregular, entre outros temas.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca o importante papel da ESA/RS no dia a dia dos profissionais: "Esta é a missão da Ordem gaúcha por meio da Escola da OAB/RS: levar a mensagem, a orientação, o conhecimento das regras jurídicas no nosso país e todo o suporte necessário, para que, acima de tudo, o advogado nunca se sinta desamparado, reafirmando nosso Plano de Valorização da Advocacia", afirma.
A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, frisa que a “Jornada de Direito ESA” vem para complementar e facilitar a carreira profissional dos advogados: “Queremos atender e levar mais conhecimento para os advogados das subseções, por isso pensamos num projeto que reunisse, em um único evento, várias temáticas de assuntos atuais e pertinentes para a advocacia. É mais uma opção de qualidade para os advogados se aperfeiçoarem e estarem mais perto da nossa Escola”, explica.
São Sebastião do Caí e Marau
A subseção de São Sebastião do Caí deu o pontapé inicial no projeto. No dia 30 e 31, a subseção reunirá renomados advogados para ministrarem workshops. No próximo dia 17 de novembro, a subseção de Marau e região do Planalto, será a segunda subseção a receber o projeto Jornada de Direito ESA, com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e do presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier.
Veja a programação abaixo:
30/10 - São Sebastião do Caí
“Advocacia e o Novo Código de Processo Penal”
Marcos Eberhardt – Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia-OAB/RS; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor da PUCRS; Autor de obras jurídicas e Conselheiro Seccional da OABRS.
“Recursos no Processo Civil: Temas Atuais”
Daniel Ustárroz – Diretor de Cursos Permanentes da ESA-OAB/RS; Professor Adjunto da PUCRS; Doutor em Direito pela UFRGS.
Sessão de Autógrafos
Obra: Manual de Recursos Cíveis – 6ª Edição da Livraria do Advogado – Daniel Ustárroz
31/10
“A Advocacia no Direito Previdenciário: Características e Particularidades”
Alexandre Triches – Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OABRS; Professor de Direito Previdenciário na graduação e pós-graduação; Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP; Pós-Graduado em Direito Público pela PUCRS.
“Honorários Advocatícios: Instrumento de Valorização da Advocacia”
Rosângela Herzer dos Santos – Diretora-geral da ESA/OAB/RS; Especialista em Direito Previdenciário e Docência do Ensino Superior.
- 17/11 - Marau
13:30 – Credenciamento.
14:00 – Abertura – Vanilde Maria Tibolla Nadin – Presidente da OAB – Subseção de Marau
Rosângela Herzer dos Santos – Diretora-Geral da ESA
14:30 – “Lei 13.019/2014 (Regime Jurídico das parcerias entre Administração Pública e as organizações da Sociedade Civil) ”. ARMANDO PERIN - Advogado com atuação em Direito Tributário. Conselheiro Seccional da OAB/RS. Coordenador-Geral das Comissões Especiais da OAB/RS.
15:30 – “A Multiparentalidade e as Questões Polêmicas de Filiação”. DELMA IBIAS – Vice-presidente do IBDFAM/RS, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, diretora do IARGS.
16:30 – “Aspectos Relevantes da Tutela Provisória no Novo CPC”. DARCI GUIMARÃES RIBEIRO - Diretor de Cursos Especiais da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Pós–Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional (2014). Doutor em Direito, área de Concentração em Direito Processual – Universitat de Barcelona (2001). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Processo Civil pela PUC/RS (1991).
19:30 – Encerramento – RICARDO BREIER
CLÁUDIO LAMACHIA
Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17654
Fonte: OAB/RS