“A Constituição Federal de 1988 - Avanços e Desafios após 30 anos” será o tema do II Encontro das Escolas de Estado do Rio Grande do Sul, que ocorrerá no dia 12 de novembro no auditório do OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas).  O evento será a partir das 18h com a palestra de abertura do advogado e professor da UFRGS, Carlos Eduardo Dieder Reverbel, o qual abordará sobre o Federalismo. As inscrições são limitadas e devem ser realizadas no Portal do Aluno da ESA/RS.

O evento é gratuito e pretende reunir profissionais da área do Direito, servidores públicos, acadêmicos e interessados no assunto, para discutirem e proporem ideias para o fortalecimento das Instituições de Estado do RS e seus congêneres. O Encontro é realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS juntamente com outras 11 Escolas Judiciais do Estado do RS. O Direito Administrativo na Perspectiva do Cidadão: papel contemporâneo do interesse público; Direitos Fundamentais; Direitos Públicos e o Maurício Cardoso e o Constitucionalismo da época serão os assuntos colocados em pauta.

Para a diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer, o evento “é uma grande integração e que tem o intuito de fortalecer e de fazer um trabalho em conjunto com as Escolas Jurídicas. Escolhemos essa temática justamente por estarmos num ano de aniversário da nossa Constituição e porque vamos ter um olhar mais multidisciplinar”, ressaltou.

Ao final do evento, a ESA/RS assinará um termo de compromisso de institucionalização do Fórum das Escolas de Estado e Congêneres, pioneiro no Rio Grande do Sul.

A realização do Encontro é da ESA/RS juntamente com a Escola Judicial do TRT4, Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Escola da Advocacia Geral da União, Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS), Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), Escola Superior da Magistratura/AJURIS, Escola da Procuradoria Geral do Estado (PGERS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre.

Fonte: OAB/RS