A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS está com as inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. As aulas iniciam no dia 10/05 às 19h no auditório da ESA, 8º andar.
A capacitação abordará temas atuais como contratos agrários; Código Florestal e o CAR – licenciamento ambiental; trabalho rural, crédito rural e seguro agrícola e questões societárias e sucessórias na atividade rural – ITR, IR e ganho de capital na Alienação de Imóvel Rural.
Um dos coordenadores do curso, o advogado Alencar Lemos Proença, destaca que as aulas serão objetivas e terão uma conexão entre a teoria e a prática. “As aulas serão ministradas por advogados especialistas e com larga experiência no tema agrário. Vamos trazer questões muito atuais e pertinentes, como por exemplo, na abordagem sobre contrato agrário, o que significa o direito de proteção para o pequeno produtor e por que ele não tem tanto sentido de proteger o grande produtor”, explica.
As aulas serão realizadas na modalidade presencial e pelo sistema ESA EAD e a carga horária é de 15 horas/aula.
As inscrições devem ser feitas no Portal do Aluno aqui.
Investimento:
Público – geral : R$ 210,00
Advogados com mais de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 189,00
Advogados com menos de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 147,00
Estudantes: R$ 126,00
Estagiários da OAB: R$ 105,00
EaD: R$ 105,00
Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17645
Fonte: OAB/RS
