A OAB/RS informa que, durante a quinta-feira e sexta-feira (04 e 05), comarcas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) da região da Costa Doce realizarão expediente exclusivamente interno, ou seja, atenderão apenas audiências previamente designadas e medidas urgentes. Durante os dias, serão suspensos os prazos processuais. As comarcas afetadas serão: Camaquã, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço do Sul e Tapes.

O objetivo é o da capacitação e da organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Uma luta da OAB/RS

A implantação do eproc na Justiça Estadual é mais um resultado do esforço empreendido pela OAB/RS, através da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), para sensibilizar o Tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis e sobre a importância da migração para o processo eletrônico já utilizado no TRF4. Esse tema foi pauta recorrente nos Colégios de Presidentes das 106 subseções e foi a reinvindicação nº 1 dos advogados atuantes nos escritórios visitados pelo presidente da entidade no projeto “De Colega para Colega”.

Acompanhe o cronograma de implantação do eproc aqui.

Com informações do TJRS.

 

Texto: Leonardo Kaller

Arte: Rafael Martins

Assessoria de Comunicação da OAB/RS

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Fonte: OAB/RS