A mediação surge como uma alternativa para alcançar a solução de conflitos, de maneira extrajudicial e por meio de um convite à reflexão e negociação, além de ser adotado na perspectiva penal e na perspectiva civil. Para o coordenador da linha de pesquisa em Justiça Restaurativa e Vitimologia do Instituto de Criminologia de Leuven, da Universidade de Leuven na Bélgica, e uma das referências mundiais no tema, Ivo Aertsen, a mediação é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Além disso, ele acredita que a população pode ter um papel importante na construção de uma ordem social mais pacificada.
Aertsen esteve na Casa de Mediação da OAB/RS na última semana do mês de março de 2018 e falou sobre a atuação da justiça restaurativa a partir dos seus estudos, sobre como começou e sobre o motivo pelo qual escolheu estudar o tema. Ele afirma que a mediação na Bélgica é adotada tanto na perspectiva penal quanto na perspectiva civil, mas é muito mais comum na atuação penal, ela é adotada tanto em casos juvenis quanto em adultos.
Confira a entrevista completa com o coordenador da linha de pesquisa em Justiça Restaurativa e Vitimologia do Instituto de Criminologia de Leuven, da Universidade de Leuven na Bélgica, e uma das referências mundiais no tema, Ivo Aertsen.
De que forma você começou a se interessar pelo estudo da mediação?
É uma questão pessoal. Eu comecei trabalhando como psicólogo dentro do sistema carcerário, e como psicólogo eu atuei, principalmente, com as vítimas e com os serviços de auxílio à vítima. Uma coisa que me dei conta, trabalhando nisso, é que o sistema convencional penitenciário não conseguia dar conta nem da prevenção ao crime, nem de respostas adequadas às vítimas. Ele conseguia, aos trancos e barrancos, trabalhar na ressocialização dos ofensores, então, ficou, cada vez mais, claro que era necessário trabalhar uma abordagem diferente para lidar com o problema do crime, da reincidência e também de como trabalhar com as vítimas.
Nesse caso do sistema penitenciário, qual a forma a mediação é trabalhada?
Eu preciso ressaltar que a forma como eles estão trabalhando com mediação não é limitada a um tipo apenas de crime, ela vai tentar entrar em todos os tipos de ofensas, inclusive as mais graves, porque uma das coisas que eles estão mais interessados em saber é qual impacto sistêmico que a mediação pode ter sobre o sistema criminal. Também é importante ressaltar que, quando se trabalha na questão da mediação vítima/ofensor, não se está trabalhando só com vítima e ofensor, também há o interesse em como a comunidade é afetada por esse tipo de conduta, ou seja, tanto participar dos processos de mediação como parte interessada, e também ser afetada por esse tipo de prática.
A partir disso, é possível afirmar que participação da sociedade na mediação contribui na área civil?
O uso da medição nos casos cíveis é importante muito além da resolução de conflitos específicos, mas no sentido de que ele vai ajudar na produção de algo que a gente pode chamar de uma cultura de paz. Ao convidar as pessoas a participar desse tipo de iniciativa, nós estamos, então, ajudando a produção de uma melhor forma de mediação dos conflitos sociais, que esteja também vinculada a uma atuação democrática dentro da esfera pública, em que as pessoas vão então poder participar da ordem pública dentro desses processos mediativos e construir uma ordem social mais pacificada.
Fonte: OAB/RS
