Nestlé, Marilan, Pepsico e Cipa foram notificadas pelo Ministério da Justiça por reduzir a quantidade dos conteúdos sem aviso prévio.

As empresas Marilan Alimentos, Pepsico do Brasil, Nestlé do Brasil e Cipa Industrial de Produtos Alimentares foram multadas nesta quarta-feira (09) pelo Ministério da Justiça por terem reduzido as quantidades de vários produtos que comercializam sem aviso prévio aos consumidores.

A punição da prática conhecida como maquiagem de produtos está prevista no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o Ministério da Justiça, as multas são conseqüências dos processos instaurados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

A Pepsico terá que pagar R$ 472.930 pela redução da quantidade do salgadinho “Agito”, que passou de 70 para 50 gramas . A Nestlé reduziu as quantidades de vários biscoitos, chocolates em barra, ração para animais e alimentos infantis. Por esse motivo foi condenada a pagar uma multa de R$ 394.108.

A Marilan terá que pagar uma multa de R$ 354.700 devido à redução da embalagem do biscoito “Pit Stop” de 240 para 180 gramas . A Cipa foi multada em R$ 94.586 pela redução dos biscoitos Wafer Recheado de 160 para 140 gramas ; Mini Atacado Rosca, de 1 kg para 800 gramas ; Rosquinhas, de 500 para 400 gramas ; e Biscoito Recheado, de 150 para 140 gramas .

As empresas ainda podem apresentar um último recurso questionando a decisão à SDE (Secretaria de Direito Econômico), à qual o DPDC é vinculado.

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Fonte: Última Instância

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759