A 7ª turma do TRT da 3ª região manteve condenação imposta a uma empresa de cosméticos que não promoveu empregado ao cargo de gerente por ser homem. Ele receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais.

"Não há dúvidas de que a atitude da reclamada causou frustração, decepção e tristeza ao reclamante, que não teve a oportunidade de ascender na empresa, máxime por motivo injustificável."

No caso, uma testemunha teria declarado que o fato referente ao impedimento de gerentes do sexo masculino ocuparem oficialmente tal cargo era de conhecimento de todos na reclamada, sendo, inclusive, mencionado abertamente pela gerente.

Para a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, relatora do recurso, ficou claramente demonstrado que a ré discrimina os seus empregados do sexo masculino no processo de seleção. "O procedimento é odioso e viola o art. 5º, caput, e inciso I, da CR/88, que vedam a discriminação em razão de gênero."

Para a julgadora, essa prática empresarial fere o princípio isonômico e demonstra evidente discriminação sem explicação razoável, de modo a segregar o empregado do sexo masculino a determinado posto no local de trabalho, o que é injustificável.

Processo: 0001684-70.2013.5.03.0106

Fonte: Migalhas