Confira matéria publicada na edição desta quinta-feira (10), do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em que aborda o posicionamento da entidade diante da atual crise enfrentada pelo País.

Zero Hora
Oposição espera que OAB reforce pedido de impeachment

No comando nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o início de fevereiro, Claudio Lamachia é motivo de suspiros entre as bancadas de oposição à presidente Dilma Rousseff e de preocupação no Palácio do Planalto. Com postura mais ativa em comparação ao antecessor, ele é apontado como possível aliado na batalha pelo impeachment da governante.

Oficialmente, a Ordem não decidiu apoiar o afastamento, mas a avaliação é de que o apoio de uma entidade com o peso da OAB, de fora da disputa partidária, seria chave para sepultar o governo.

Enquanto o antecessor Marcus Vinicius Coêlho evitou polêmicas com o Palácio do Planalto, Lamachia assumiu com nova postura – embora adote cautela para evitar conclusões precipitadas. O gaúcho classificou que o país vive "uma crise sem precedentes" e aumentou o tom das críticas à classe política, sem citar partidos.

Em um de seus primeiros atos, Lamachia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que implicou Dilma em supostas tentativas de barrar investigações e soltar empreiteiros presos pela Lava-Jato. Ele também requisitou ao juiz federal Sergio Moro o conteúdo da investigação sobre o marqueteiro das campanhas do PT, inclusive de Dilma e Lula. João Santana, considerado um mago da propaganda política, está preso em Curitiba por recebimento de recursos ilícitos de empreiteiras como pagamento pelos seus serviços.

Se tiver acesso aos documentos, a OAB irá constituir comissão para analisar a "incidência de responsabilidade de Dilma". Dependendo do resultado, a agremiação considera duas hipóteses: apresentar pedido de impeachment ou apoiar o processo de afastamento da presidente que já está em andamento na Câmara. Depois do relatório, caberá ao conselho federal da OAB analisar as conclusões e tomar uma posição.

– A Ordem é cautelosa, quer se basear em questões muito técnicas. O Lamachia acelerou as coisas, e agora tudo está mais tenso – diz um advogado próximo do presidente da OAB.

As declarações também dão esperanças à oposição de que a Ordem poderá se juntar ao processo de afastamento. Em uma das suas manifestações públicas, Lamachia disse que, se confirmadas as informações prestadas por Delcídio, ex-líder do governo no Senado, "nossa instituição não faltará ao Brasil e tomará as providências necessárias, até mesmo a abertura de impeachment".

A expectativa em torno do novo presidente leva deputados de oposição a se deleitarem nas referências elogiosas.

– O (presidente) anterior era monótono, a Ordem não foi protagonista nos últimos tempos. O histórico do Lamachia indica que a OAB poderá voltar aos seus áureos tempos – diz o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Entre oposicionistas, são recorrentes às críticas a Coêlho, que teria conduzido a entidade com suposto interesse de receber indicação do governo para ser ministro do STF – seu nome foi especulado nas disputas que terminaram com as indicações de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Em novembro, uma comissão da OAB concluiu que as pedaladas fiscais não eram motivo para impeachment.

– Agora a OAB tem presidente – vibra o líder do DEM Pauderney Avelino (AM).

Na ala petista, existe a intenção de conversar com Lamachia para blindá-lo do cortejo da oposição. A tarefa caberá ao deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que presidiu a seção fluminense da OAB no mesmo período em que Lamachia estava à frente da entidade no Rio Grande do Sul.

– A OAB tem uma mácula na sua trajetória que é o apoio ao golpe de 1964. Espero que não cometa esse erro novamente para não se arrepender depois. Respeito as posições do Lamachia, mas daí partir para o processo golpista? Não quero acreditar – diz Wadih.

Presente na posse de Lamachia, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) garante que a interlocução com o jurista é boa. Ele acredita que as análises técnicas da OAB não farão a entidade apoiar o impeachment.

– Lamachia vai defender com unhas e dentes a Constituição e a normalidade democrática – acredita Teixeira.

ENTREVISTA
Claudio Lamachia, presidente da OAB

"Crise é oportunidade de mudança"

Qual a posição do senhor sobre o pedido de impeachment?

Pedimos acesso aos autos da operação que prendeu o marqueteiro de campanhas da presidente e à delação do senador Delcídio. Os relatos da imprensa dão conta de que estamos diante de fatos gravíssimos e que, se confirmados, revelam verdadeiro atentado contra nosso Estado Democrático de Direito, que não poderá ficar sem uma resposta por parte de nossas instituições e da OAB. Não posso me posicionar sem conhecer os autos e as provas. Se confirmados, tenham certeza que o conselho federal da OAB não deixará de se posicionar.

Qual a saída para a crise?

A crise política e econômica tem como causa uma crise moral e ética, sem precedentes, que envolve segmentos da classe política. A sociedade tem o remédio, que é a conscientização da importância do voto e da vigilância sobre os eleitos. Esse é o caminho que cada um de nós deve ter como norte. A Constituição afirma que o poder emana do povo e, portanto, temos de assumir nosso papel de protagonismo no atual momento da vida nacional.

A OAB pode apresentar pedido de impeachment com base na delação de Delcidio Amaral?

Se a OAB entender que existem fatos que ensejem o impedimento da presidente, o objeto do pedido deve estar baseado neste conteúdo. Portanto, seria um novo pedido, com base em novos elementos.

Surgiram críticas de que o senhor quer investir na carreira política. Há esse desejo?

Não tenho desejo. Tenho o maior respeito pela atividade política. O que precisamos é depurar a classe política. Tive inúmeros convites para ingressar na carreira política, de quase todos os partidos, de ideologias absolutamente distintas. Meu compromisso é com minha função. Meu partido é a OAB e minha ideologia é a Constituição.

A OAB fará campanha de conscientização do voto em 2016?

Faremos. O eleitor precisa saber que o direito ao voto vem acompanhado do dever de fiscalização. A crise é, antes de mais nada, uma oportunidade de mudança. A começar pelo próprio cidadão.

Fonte: OAB/RS