A OAB/RS colocou em pauta, nesta segunda-feira (28), o tema sobre a escravidão no Rio Grande do Sul. A discussão integra o Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul, que ocorreu na sede da seccional gaúcha.

O evento, que ocorre até o dia 30 de novembro, tem como objetivo trocar e reunir informações sobre o assunto e, principalmente, fornecer subsídios para a realização do Relatório da Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no Estado.

A abertura do encontro foi realizada pela secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, que falou sobre a pluralidade da entidade em abordar vários temas. “A Ordem é uma entidade extremamente rica, em que mistura etnias, pensamentos políticos e orientações sexuais. A diversidade é que faz a grandeza de um povo, mas precisamos respeitar essa diversidade”, afirmou. Maria Cristina ainda salientou que o preconceito está no dia a dia de todos. “Apesar das pessoas dizerem que não existe preconceito ou racismo no Brasil, existe sim, embora nós não gostamos de discutir. A narrativa da história de um país é geralmente contada por aqueles que estão no poder ou por vencedores, mas nós pouco sabemos sobre aqueles que foram por nós oprimidos”, disse.

O coordenador da Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS, Jorge Luís Terra da Silva, agradeceu todos os presentes, as instituições parceiras que apoiaram a realização do evento, e destacou a finalidade do painel. “A subcomissão não está aqui para substituir o movimento negro ou a Comissão da Igualdade, mas tem um objetivo bem claro que é constituir um relatório propositivo. E para isso é importante que busquemos alguns conhecimentos do campo social, histórico, econômico e jurídico”, destacou o coordenador.

A coordenadora-geral da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Neusa Maria Rolim Bastos, reforçou que existe, sim, o racismo e que é preciso combatê-lo. “Nós vivenciamos isso no dia a dia. Quem fala que não precisa de cotas não sabe o que é discriminação e não sente isso na pele. Temos que trazer mais essas discussões para mídia e divulgar muito sobre essa questão”, alertou.

Na abertura do Seminário, o presidente nacional da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RS, Humberto Adami Santos Júnior, frisou que há uma parcela da população brasileira que não quer saber sobre a verdade da escravidão negra. “Eu estive com o nosso presidente nacional, Claudio Lamachia, na semana passada, em que tive a oportunidade de entregar, lá em São Paulo, o troféu Raça Negra da Universidade Zumbi dos Palmares. Na oportunidade, ele disse que, em um tempo muito breve, haverá comissões da verdade em todas as seccionais dos Estados brasileiros. Vamos ter a verdade em todas as seccionais”, relatou.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS, CODENE, Marisa da Silva, salientou que foi no descobrimento do Brasil que começou o calvário de discriminação racial. “Todos os negros e negras que estão aqui, em algum momento do seu dia, já devem ter sofrido alguma ação racista. A gente vai em um supermercado, e não tem um dia que não somos seguidos por um segurança, por exemplo. É só colocarmos o pé na rua que iremos sofrer algum tipo de discriminação. Isso é muito difícil”, destacou.

Na sua fala, o coordenador da Coordenadoria da Igualdade Étnica e Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do RS, Sérgio Luiz de Oliveira Nunes, reforçou que é preciso de mais dados para a população negra avançar em políticas públicas. “Nas minhas viagens ouço muito as pessoas perguntarem porque precisamos de cotas ou de titulação quilombola. A população negra precisa avançar, ou seja, é a partir de relatórios como esse, de dados, que iremos avançar nessas políticas. O Brasil não é uma sociedade plural, e precisamos equalizar isso”, afirmou.

A defensora pública federal representando a Defensora Pública da União do RS, Maria do Carmo Goulart Martins Setenta, disse que na defensoria há poucos defensores negros e que gostaria de reforçar o compromisso da Defensoria em ser parceira do evento. “Quero saudar a Ordem gaúcha pela realização desse Seminário. É em momentos como o de hoje que teremos proposições de inovações, mudanças e de tentativas de interferência nessa realidade”, salientou.

Representando o procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dorneles, a promotora de Justiça Ivana Machado Bataglin disse que seria muito bom que houvesse, nos espaços de poder, homens e mulheres brancos e negros. “Estamos num período de vários retrocessos no âmbito dos direitos humanos, vislumbramos quatro décadas de retrocesso. Precisamos resistir a isso, todos e todas nós que sofremos isso”, atentou.

Para finalizar, o filho de Nilo Feijó, Alberto Felipe Feijó, representando in memoriam o homenageado do evento, fez um relato sobre a vida do seu pai. “Eu destacaria o meu pai aqui, nesse momento, em quatro momentos. Ele como família, como cidadão, como profissional e como político. Ele foi uma pessoa irreparável em todos os momentos e sempre auxiliou os que estavam a sua volta”, relembrou. 

Para ver a programação e participar, basta entrar no site http://www.seminarionilofeijo2016.com.br/ 

Vanessa Schneider

Jornalista

MTE17654

Fonte: OAB/RS