Desde o início da gestão, um dos principais compromissos do presidente Leonardo Lamachia à frente da OAB/RS tem sido a busca por melhorias na prestação jurisdicional nas comarcas gaúchas. Por isso, o dirigente já se reuniu com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), acompanhando comitivas que reúnem representantes das subseções, do Judiciário, do executivo, do legislativo e da sociedade civil  em mais de 50 ocasiões. Nesta semana, além da tradicional reunião mensal entre o líder da Ordem gaúcha e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti, ocorrida na tarde da quarta-feira (17), Lamachia liderou quatro subseções que levaram seus pleitos à CGJ: Ijuí, Tramandaí, Cachoeira do Sul e Capão da Canoa.

Lamachia destacou a importância do apoio da OAB/RS aos pleitos dos municípios: “A nossa presença aqui significa que a Ordem está exercendo o seu papel de liderança da sociedade civil por meio dos nossos presidentes de subseções, trazendo números, argumentos e informações para que a Corregedoria possa fazer a análise e nós possamos dar os próximos passos no caminho para obter uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou. O presidente ainda destacou os avanços obtidos pelo trabalho a partir do diálogo constante com a CGJ, mencionando as elevações de 11 comarcas de intermediária para final, aprovadas pelo órgão especial do TJRS em fevereiro, e de outras 15 de inicial para intermediária, aprovadas em abril.

Ijuí

Na segunda-feira (15), a comitiva de Ijuí foi à CGJ para pleitear a elevação de entrância intermediária para final da comarca, que compreende as cidades de Ajuricaba, Coronel Barros, Nova Ramada e Bozano. “A elevação vai significar desenvolvimento para a comunidade. É uma bandeira assumida pela nossa subseção através do apoio e incentivo do nosso presidente Lamachia”, pontuou a presidente da subseção, Maria Cristina Lucion, na ocasião.

Tramandaí

Também na segunda-feira, a subseção de Tramandaí levou três pleitos à CGJ: a criação de uma vara regional da fazenda pública, a divisão do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial da Fazenda Pública e a extensão da comarca de Tramandaí para o município de Cidreira. O presidente da subseção, Tiago dos Reis Francisco, demonstrou otimismo com a recepção e explicou que a demanda foi previamente levada ao presidente Lamachia, que organizou o encontro com a CGJ. “A expectativa de que os pleitos sejam atendidos é muito grande”, disse. 

Cachoeira do Sul

A reunião com a subseção de Cachoeira do Sul ocorreu na tarde da terça-feira (16). O assunto foi a elevação de entrância da comarca da região, que compreende também as cidades de Cerro Branco e Novo Cabrais, de intermediária para final. O presidente da subseção, Cleiton Mauricio Schutz, avaliou positivamente a reunião. “Estamos confiantes com a possível elevação de entrância da nossa comarca, e agradecemos especialmente pelo apoio incondicional da Ordem em todas as demandas”, afirmou.

Capão da Canoa

Na quarta-feira (17), a subseção de Capão da Canoa levou à CGJ a demanda de elevação de entrância da comarca. A presidente da subseção, Rosana Brogni Steinmetz Wainer, destacou o apoio da OAB estadual ao pleito: “A elevação de entrância é algo que se faz necessária para a comarca de Capão da Canoa, e contar com o apoio do presidente Lamachia é muito importante”, destacou.

Encaminhamentos

O desembargador Conti garantiu que irá analisar os pedidos. “Compreendemos que se tratam de evoluções importantes para a advocacia e para a sociedade, assim como para o Judiciário, pois melhores condições para a magistratura significam também um melhor desempenho do nosso papel”, disse.

Fonte: OAB/RS