O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, esteve reunido com o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Carlos Eduardo Richinitti, na tarde desta segunda-feira (25), no Foro da Capital. Acompanharam o encontro o coordenador das Salas da OAB/RS dos Foros da Capital, Domingos Baldini Martin, o membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, Marçal Diogo, o coordenador da Sala da Ordem do Foro Central, Paulo Roberto Almeida, os juízes Ivan Araújo, Claudio Martinewski, e os escrivães Marco Meneguetti, João Carlos Brum e o chefe de gabinete, Julio Cezar Caspani.
A reunião tratou de ações que visam a melhoria no atendimento aos advogados e partes no Foro Central. Lamachia reiterou pedidos anteriores para que seja implantado um horário de atendimento exclusivo aos advogados, preferencialmente no período da manhã,junto com o expediente interno, visando reduzir o fluxo de pessoas no local à tarde. “Um horário próprio de atendimento tem por objetivo a celeridade no trabalho de advogados e servidores, reduzindo o número de pessoas transitando à tarde pelo foro”, afirmou.
Richinitti assegurou que o atendimento no local está melhorando desde a implantação, em maio, do Projeto de Melhoria no Atendimento do Foro Central de Porto Alegre, que está realizando treinamentos específicos dos servidores para que haja uma qualificação no tratamento diário praticado pelos funcionários do foro, e pesquisas de satisfação e levantamentos internos de atendimento.
Segundo o diretor do Foro Central, o serviço de protocolo teve uma reformulação completa em sua lógica, visando desafogar o atendimento. “Realizamos medições para avaliar a melhoria no tempo de atendimento. Por exemplo, antes ele era de 33 minutos em alguns balcões e hoje foi reduzido para 6 minutos”, apontou.
Apesar da ampliação no horário de funcionamento do Foro Central, pela manhã ao meio-dia, o número de atendimentos na parte da tarde continua muito alto, pelo excesso de demanda.
“Fazemos um pedido para a OAB/RS conscientizar os advogados de que pela manhã há um menor fluxo. O turno está sub-aproveitado”, afirmou Richinitti, apontando números de entrega de petições pela manhã, 306), ao meio-dia (121) e à tarde (3680).
Lamachia sugeriu que outra medida que desafogaria o fluxo e o atendimento no foro seria a disponibilização do sistema de cálculo das custas processuais pela internet.
Também foi apontado, como mais uma forma para agilizar o atendimento, o sistema de drive-thru. O advogado não necessitaria descer do seu carro para realizar alguns procedimentos rápidos. “Estaremos estudando como vamos colocar em prática este mecanismo”, avaliou Richinitti.
Os dirigentes da Ordem gaúcha analisaram a situação dos foros regionais em Porto Alegre. Para eles, por não existir um modelo nas unidades judiciárias, isso colabora para uma deficiência no serviço Richinitti e os magistrados combinaram uma visita para avaliar os casos.
Reivindicação da OAB/RS pela informatização de 100% dos despachos
Na reunião desta segunda-feira, Lamachia lembrou do problema envolvendo a informatização dos despachos, que ainda não chegou a sua totalidade, e que poderia evitar a ida de advogados, estagiários e partes aos foros, desafogando as varas e levando à melhoria no atendimento.
Após insistentes manifestações da OAB/RS sobre o problema, a Corregedoria-Geral da Justiça publicou em 28 de julho o Provimento n° 31/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Themis em todo o estado para a elaboração de todos os despachos, decisões e sentenças. No entanto, mesmo com a medida, ainda existem alguns despachos que não estão publicados na internet. “Saudamos esta iniciativa do TJRS, pois, havendo uma determinação, os processos deverão ser informatizados por completo, e eventuais problemas serão resolvidos”, disse o presidente da Ordem.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
