Em resposta a manifestações da OAB/RS, o governo do Estado enviou ofício à entidade relatando as providências tomadas quanto à melhoria nas condições de trabalho da PGE, cuja precariedade tem levado ao represamento de processos.
O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, em correspondência à governadora Yeda Crusius, ressaltou os problemas enfrentados pelos advogados e o prejuízo para a sociedade por conta da não-devolução dos autos nos prazos estabelecidos.
”Por outro lado, os procuradores, também inscritos nesta entidade, vêm manifestando extrema preocupação com o invencível acúmulo de serviço e as precárias condições de trabalho às quais estão submetidos, o que tem conduzido à retenção demasiada de processos judiciais na Procuradoria-Geral do Estado, principalmente quando da necessidade de realização de perícia técnica”, afirmou o dirigente no documento. Por fim, Lamachia ainda salientou a necessidade do estabelecimento do subsídio como forma de remuneração dos procuradores.
No ofício, o governo inicia reconhecendo o problema, e destacando que o volume de processos sob responsabilidade da PGE aumentou 600% de 1997 a 2007, enquanto que o quadro de servidores cresceu pouco mais de 40%.
Diante deste cenário, enumera as medidas tomadas: posse de 46 novos procuradores, desde o ano passado; compra de 320 novos computadores e de cinco veículos; criação de 310 bolsas de estágio; mudança gradativa da sede da Procuradoria, em Porto Alegre, para espaço existente no prédio do DAER, que fica mais próximo do TJRS, do Fórum Central, do TRT4 e da Justiça Federal; e contratação de escritórios de contadoria para auxiliar na elaboração de laudos técnicos.
O documento também informa que está em fase de homologação de resultado final um concurso para preenchimento de vagas de servidores, e em fase final de análise um projeto de lei que reestrutura o quadro de servidores da Procuradoria, o qual deverá ser mandado em breve à Assembléia Legislativa.
As providências citadas também foram relatadas à OAB/RS pelos membros do gabinete da presidência da PGE em reunião na Corregedoria-Geral de Justiça ocorrida no dia 24 de setembro. No encontro - do qual participaram, além da Ordem e da Corregedoria, juízes das varas da Fazenda Pública, a Associação dos Procuradores do Estado do RS e advogados -, a Procuradoria comprometeu-se a devolver todos os processos referentes a RPVs já expedidas até dia 22 de outubro. Nesta data, haverá nova reunião do grupo para avaliar o resultado e estabelecer o número de processos ainda remanescentes para devolução.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
