Em parceria com a Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI) da OAB/RS, o TRT4 promoverá, no dia 1º de julho, seminário sobre boas práticas no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). O curso, que é voltado para advogados e tem inscrições gratuitas, ocorrerá no auditório da Escola Judicial do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1432, Prédio III), das 9h às 12h.
A capacitação será focada nos procedimentos corretos a serem adotados pelo usuário em cada momento do PJE, como, por exemplo, o cadastro de partes, as formas de peticionamento no 2º grau e a classificação das ações. O conteúdo, ministrado por sete palestrantes, tratará de normas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TRT4, além do conhecimento adquirido pela experiência prática de gestores da Justiça do Trabalho e de advogados.
Segundo Filipe Mallmann, presidente da CEDTI, o aprimoramento dos advogados no Processo Eletrônico é muito importante: “É uma chance ímpar para entender e melhorar a forma de trabalho. Utilizar essa ferramenta facilita o trabalho diário do advogado”, afirma. No curso, a Comissão será representada pelo conselheiro Carlos Thomaz Àvila Albornoz, que falará do papel e da colaboração conjunta das instituições para o aperfeiçoamento no Processo Eletrônico.
As vagas são limitadas a 150 participantes. Inscreva-se aqui
Inclusão da advocacia
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enfatizou que a entidade vem empregando diversas atividades em prol da qualificação e da utilização das ferramentas do Processo Eletrônico. “Os cursos de capacitação já qualificaram mais de 90 subseções e 30 mil advogados desde 2010. Além disso, estamos trabalhando de forma permanente para o aperfeiçoamento das ferramentas por meio de reuniões da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS com o TJRS, dando uma demonstração de diálogo interinstitucional”, afirmou.
Segundo Breier, a estrutura da OAB/RS está modernizada e à disposição da classe. “Por meio de convênio firmado pela seccional com o TJRS, foram fornecidos computadores e scanners às subseções e às salas da OAB nos Foros, com o objetivo de capacitar os advogados. Além disso, funcionários treinados vão auxiliar no uso do portal do TJRS nesses locais”, frisou.
Programação:
- Abertura
Des. João Pedro Silvestrin (vice-presidente do TRT4 e presidente do Comitê Gestordo PJe-JT)
juíza Andréa Saint PastousNocchi (juíza auxiliar da Presidência do TRT4)
- “Processo Eletrônico, uma responsabilidade de todos”
- Alguns aspectos do ato nº 19
Carlos Albornoz (conselheiro seccional e membro da CEDTI da OAB-RS)
- Cadastramento de processos em fase de liquidação e execução
- Resolução CSJT 136/2014
- Provimento TRT 13/2014
- Cadastramento de partes no processo
Jefeson Andrade (assessor técnico-operacional da Corregedoria)
-Formas de peticionamento no 2º grau
-Classificação de ações
-Competência dos mandados de segurança
-Regime de plantão
-Agravo de instrumento no 2º grau
-Sistema VIP
Onélio Luis Soares Santos (secretário-geral judiciário)
-Tipo e descrição de documentos
-Habilitação nos autos
-Procuração e credenciais
-CPF nas identificações
-Guias judiciais e alvarás
-Atendimento por telefone nas VTs
Luiz Eduardo de Freitas (diretor de secretaria da 16ª VT e presidente do Conselho de Diretores de VT)
-Configuração do computador
-PJePortable
-Resolução dos principais problemas técnicos
-Formas de atendimento
-Dicas e boas práticas
Adriana Rizzolli (coordenadora da Central de Atendimento ao Público)
Fonte: OAB/RS
